Rio de Janeiro – O Legislativo carioca aprovou nesta terça-feira (25) o PDL 343/2024, que autoriza a doação de R$40 milhões para financiar programas e projetos em hospitais e maternidades municipais. A medida, fruto da economia orçamentária da Casa, segue para promulgação pelo presidente Carlo Caiado (PSD).
O que você precisa saber:
- Doação aprovada: R$40 milhões para saúde municipal.
- Origem dos recursos: Economia orçamentária do Legislativo.
- Destinação: Hospitais e maternidades municipais.
Histórico de doações
Desde o início da legislatura atual, a Câmara já transferiu R$340 milhões para o Tesouro municipal. Esses recursos foram usados para construir o Super Centro Carioca de Saúde, enfrentar a Covid-19 e melhorar a estrutura de unidades hospitalares.
Compromisso com a gestão pública
Para Carlo Caiado, a doação demonstra o compromisso da Câmara com a gestão eficiente e a saúde dos cariocas. “A Câmara economiza e repassa verbas para melhorar a vida das pessoas”, afirmou.
O vereador Willian Coelho (DC) ressaltou o compromisso da Casa com o dinheiro público. “Esta Casa mostra seu comprometimento ao alocar recursos economizados diretamente na saúde municipal.”
Aplicação dos recursos
O Poder Executivo tem 180 dias para enviar ao Legislativo o cronograma de aplicação dos recursos. A doação de R$40 milhões se junta a outras iniciativas desde 2021, que totalizam R$340 milhões destinados à saúde municipal.
Melhorias em unidades de saúde
O coordenador da Policlínica Hélio Peregrino, na Tijuca, Jubemar Lima, destacou melhorias realizadas com os recursos. “Reformamos telhados, farmácia, sala de vacina e outras áreas essenciais”, relatou. “Isso garantiu melhores condições de trabalho e atendimento.”
Autores do projeto
Além do presidente Caiado e do vereador Willian Coelho, o projeto tem como autores os parlamentares Tânia Bastos (Rep), Rafael Aloisio Freitas (PSD), Marcos Braz (PL), Dr. Gilberto (SD), Átila Nunes (PSD), Jorge Felippe (PP), Junior Da Lucinha (PSD), Dr. Carlos Eduardo (PDT), Dr. João Ricardo (MDB), Rosa Fernandes (PSD), Alexandre Beça (PSD), Welington Dias (PDT) e Dr. Rogerio Amorim (PL).
