A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ) e o Detran/RJ vão oferecer atendimento gratuito a comunidades quilombolas em Armação dos Búzios (RJ). A ação será no próximo sábado, 25 de março, das 9h às 15h, na Escola Municipal Professora Lydia Sherman, localizada no Quilombo Baía Formosa (Estrada Álvaro Elídio Gonçalves, Búzios-RJ).
A DPU vai atender cidadãos que tiveram com benefícios indeferidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a exemplo do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), auxílio doença, aposentadorias, salário maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão, além de problemas envolvendo o auxílio emergencial.
O Detran atuará na emissão de documentos. Já a DPE-RJ vai auxiliar a população em demandas relacionadas à documentação, como problemas de emissão de certidão de nascimento e de certidão de óbito e na gratuidade de segunda via de documentos; tarifa social de energia elétrica; divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável; ação de alimentos; investigação e reconhecimento de paternidade.
“A DPU possui projetos de assistência judicial a comunidades tradicionais quilombolas por todo o Brasil. Em especial, no Rio de Janeiro, temos o projeto ” A DPU vai aonde o povo pobre está”, que atende a todas as comunidades quilombolas da região sul fluminense, além de outras comunidades tradicionais. Agora, em parceria com a Defensoria Pública Estadual, estamos estendendo nossos serviços à Região dos Lagos”, afirmou o defensor José Roberto Tambasco, coordenador da ação.
Atendimento
O atendimento será organizado por ordem de chegada. A previsão é que sejam atendidas cerca de 200 pessoas do Quilombo Baía Formosa e de outras comunidades do entorno.
Os interessados devem comparecer ao local portando documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovantes de endereço e de renda atualizados, além dos documentos relativos ao caso (no caso da DPU, negativas do INSS, relatórios médicos, Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS etc.).
Serviço: “Defensoria em Ação nos Quilombos”, em Armação dos Búzios (RJ)
Datas/Horários: 25/03 – 9h a 15h
Local: Quilombo Baía Formosa – Escola Municipal Professora Lydia Sherman
Endereço: Estrada Álvaro Elídio Gonçalves, Búzios-RJ
