A Câmara Municipal do Rio de Janeiro está considerando a criação de uma Comissão Permanente de Combate ao Racismo, conforme estipula o PR 16-A/2009, que está programado para segunda discussão e terceira sessão.
O projeto de resolução PR 16-A/2009 visa instituir no Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro uma Comissão Permanente de Combate ao Racismo, reforçando o compromisso do legislativo municipal com o desenvolvimento de políticas eficazes contra a discriminação racial. A proposta destaca a necessidade urgente de abordar as desigualdades raciais que afetam negativamente a população negra da cidade.
O que você precisa saber:
- Objetivo da Comissão: Fortalecer o combate ao racismo e promover a igualdade racial.
- Justificativa do Projeto: Abordar as persistentes desigualdades raciais que marginalizam a população negra.
- Processo Legislativo: Proposta retorna à pauta para segunda discussão e terceira sessão.
Os proponentes do projeto argumentam que as desigualdades raciais são um indicador crucial para entender a marginalização e a vulnerabilidade da população negra, afetando seu acesso a serviços essenciais e a plena cidadania. Eles citam altas taxas de mortalidade, desemprego, pobreza, e outros problemas sociais como algumas das consequências diretas do racismo.
Impacto Social e Político
Ao criar a Comissão Permanente de Combate ao Racismo, a Câmara do Rio de Janeiro busca não apenas responder a essas questões com políticas específicas, mas também sensibilizar a sociedade sobre a importância de erradicar o racismo. A comissão seria responsável por propor e monitorar iniciativas que visem reduzir a desigualdade racial e promover a inclusão social.
Assinam a proposta os vereadores Monica Cunha (PSOL), Monica Benicio (PSOL), William Siri (PSOL), Luciana Boiteux (PSOL), Edson Santos (PT), Átila Nunes (PSD), Thais Ferreira (PSOL), Carlo Caiado (PSD), Dr. Gilberto (SD), Teresa Bergher (Cidadania) e as Comissões de Justiça e Redação e de Defesa dos Direitos Humanos.
