O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, nesta sexta-feira (26), a prisão preventiva do trapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Preso desde 22 de julho, o artista é filho do traficante Marcinho VP.
A liminar, assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, apontou que os argumentos usados para justificar a prisão eram frágeis e “insuficientes, em princípio, para a imposição da segregação antecipada”.
Segundo Paciornik, a preventiva foi baseada em “fundamentação genérica”, incluindo postagens em redes sociais e a suposta possibilidade de fuga. O ministro destacou que Oruam é réu primário e se apresentou espontaneamente à Justiça, o que enfraquece a tese de que ele tentaria escapar.
Críticas à prisão preventiva
Na decisão, Paciornik também descartou a justificativa de que a repercussão social e o “abalo à ordem pública” seriam suficientes para manter a prisão. O entendimento segue a jurisprudência do STJ, que não admite fundamentos vagos ou baseados em suposições.
Com isso, Oruam deverá cumprir medidas cautelares alternativas, que ainda serão definidas pela primeira instância, conforme prevê o artigo 319 do Código de Processo Penal.
Relembre a prisão
O cantor foi preso após reagir a uma ação da Polícia Civil, no dia 22 de julho, no Joá, Zona Oeste do Rio. Câmeras de segurança registraram o momento em que ele atacou com pedras e socos um carro descaracterizado da polícia, acompanhado de outras pessoas.
Na ocasião, os agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) cumpriam um mandado de busca contra um adolescente ligado a Edgar Alves de Andrade, o Doca, chefe do Comando Vermelho.
O episódio levou a 16ª DP (Barra da Tijuca) a investigar o trapper por tentativa de homicídio contra o delegado Moyses Santana e o oficial Alexandre Ferraz, que estavam no veículo atacado.
Processos em andamento
Além da acusação por tentativa de homicídio, Oruam também responde por:
- tráfico de drogas
- associação ao tráfico
- resistência
- desacato
- dano ao patrimônio
- ameaça
- lesão corporal
