Brasília – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, se manifestou contra o projeto de lei 1904/2024, que equipara o aborto a homicídio. A declaração veio após o presidente Lula (PT) classificar a proposta como uma “insanidade”.
O que você precisa saber:
Críticas ao Projeto de Lei
A ministra Nísia Trindade condenou o projeto de lei 1904/2024, que equipara o aborto a homicídio após 22 semanas de gestação. Em suas redes sociais, Nísia afirmou que o PL é “injustificável e desumano”, e destacou a necessidade de garantir atendimento adequado pelo SUS para meninas e mulheres vítimas de estupro ou em risco de vida, conforme preconiza o Código Penal de 1940 e a legislação vigente para casos de anencefalia fetal.
Declaração de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também criticou o PL, considerando uma insanidade punir mulheres vítimas de estupro com penas maiores do que as aplicadas aos estupradores. Ele enfatizou a importância de tratar o aborto como uma questão de saúde pública.
Contexto do Projeto
O projeto de lei 1904/2024, proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), prevê penas de 6 a 20 anos para mulheres que interrompem a gravidez após 22 semanas, mesmo em casos de estupro. A proposta gerou grande repercussão e manifestações contrárias em todo o país.
Repercussão nas Redes Sociais
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também se posicionou contra o projeto, ressaltando a necessidade de proteger os direitos das mulheres e meninas. A mobilização contra o PL ganhou força nas redes sociais, com ativistas e políticos expressando seu repúdio.
Apoio à Legislação Atual
Nísia Trindade reforçou a importância de seguir a legislação atual, que permite o aborto em casos de estupro, risco de vida para a gestante e anencefalia fetal. A ministra destacou a necessidade de garantir que o SUS ofereça atendimento adequado e humanizado para essas situações.
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Manifestações Populares
A proposta tem gerado protestos em várias cidades brasileiras, com milhares de pessoas indo às ruas para expressar seu descontentamento. Os manifestantes defendem que o projeto representa um retrocesso nos direitos das mulheres e pedem seu arquivamento.
