O Superior Tribunal Militar (STM) deu um passo decisivo no processo que pode resultar na perda do posto e da patente de Jair Bolsonaro. A Corte determinou que as Forças Armadas enviem o histórico completo da carreira do capitão reformado para instruir a ação de indignidade.
O movimento atende a uma solicitação da própria defesa, mas ocorre sob a sombra de uma representação do Ministério Público Militar (MPM). O objetivo é cruzar o histórico disciplinar e as condecorações com a conduta política e jurídica do ex-presidente após sua ida para a reserva.
Nos bastidores da caserna, o processo é visto como uma formalidade necessária, mas de alto teor simbólico e político. A coleta de provas foca na análise se as condenações sofridas por Bolsonaro no STF ferem a ética e o pundonor militar exigidos para o oficialato.
A fase atual é estritamente instrutória, o que significa que o tribunal está “blindando” o rito processual para evitar alegações futuras de cerceamento de defesa. Somente após a análise técnica desses documentos é que o plenário do STM pautará o julgamento definitivo sobre a indignidade.
Caso seja declarado indigno, Bolsonaro perde a patente de capitão e os direitos associados ao posto, embora a questão da pensão militar siga ritos jurídicos paralelos. O desfecho será um marco na relação entre o Poder Judiciário Militar e ex-comandantes em chefe.
Elementos do Prontuário Militar
- Histórico disciplinar completo desde a formação na AMAN.
- Registro de condecorações e honrarias recebidas.
- Relatórios de conduta e punições sofridas na ativa.
- Detalhamento do comportamento institucional após a reforma.
Raio-X do Processo no STM
| Etapa | Status | Objetivo |
| Coleta de Provas | Em andamento | Compilar histórico militar e condenações civis |
| Manifestação da Defesa | Autorizada | Contrapor os argumentos de indignidade do MPM |
| Parecer do MPM | Pendente | Definir se há quebra do decoro militar |
| Julgamento Plenário | Sem data | Decidir sobre a cassação do oficialato |
