Gravataí – A 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, concedeu uma liminar favorável à Prefeitura de Gravataí para interditar um santuário dedicado a Lúcifer. A decisão ocorreu às vésperas da inauguração do templo, que estava prevista para esta terça-feira.
Resumo da Notícia
- Interdição do Templo: A Justiça determinou a interdição de um santuário dedicado a Lúcifer em Gravataí.
- Motivo: O templo não possuía alvará de funcionamento nem CNPJ, segundo a Prefeitura de Gravataí.
- Decisão Judicial: A liminar proibiu a inauguração do templo, prevista para esta terça-feira.
- Multa Diária: Em caso de descumprimento da ordem, uma multa diária de R$ 50 mil será aplicada.
Justiça Bloqueia Inauguração de Santuário
A Prefeitura de Gravataí conseguiu, através de uma decisão liminar, bloquear a inauguração de um santuário dedicado a Lúcifer na cidade. A 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca local foi responsável pela decisão, que ocorreu em caráter de tutela de urgência. O evento de inauguração, que estava programado para esta terça-feira, foi proibido de acontecer.
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O motivo principal da interdição foi a ausência de alvará de funcionamento e CNPJ, conforme apontado pela Prefeitura. A Justiça determinou que o local permaneça interditado até que todas as exigências administrativas sejam cumpridas.
Além disso, foi estipulada uma multa diária de R$ 50 mil para o caso de descumprimento da ordem judicial. A Prefeitura sublinhou a necessidade de regularização completa antes de qualquer atividade no templo.
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Perguntas Frequentes sobre a Decisão Judicial em Gravataí
Por que o templo foi interditado? O templo foi interditado pela Justiça porque não possuía alvará de funcionamento nem CNPJ, conforme apontado pela Prefeitura de Gravataí.
Quem tomou a decisão? A decisão foi tomada pela 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O que acontece se a ordem for descumprida? Se a ordem judicial for descumprida, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil até que a situação seja regularizada.
Qual era o evento planejado? Estava prevista a inauguração do templo nesta terça-feira, mas a Justiça impediu que o evento acontecesse.
O que a Prefeitura de Gravataí argumentou? A Prefeitura argumentou que o templo não possui alvará de funcionamento nem CNPJ, o que justifica a interdição.
