JR Vital
Jornalista do Diário Carioca.
O projeto de lei que propõe uma elevação significativa de impostos sobre setores financeiro e de apostas, incluindo bets, fintechs e bancos, sofreu um revés crucial no Congresso. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal cancelou a reunião agendada para esta terça-feira (18) que discutiria a matéria.
A decisão foi tomada após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), repassar ao colegiado a informação de que a proposta não teria continuidade na Câmara dos Deputados.
O autor do projeto, senador Renan Calheiros (MDB-AL), confirmou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que não pautaria o texto para votação. A sinalização veio horas após o relator da CAE, Eduardo Braga (MDB-AM), ter finalizado a análise das possíveis alterações.
A iniciativa de Renan Calheiros tinha como objetivo encontrar fontes de compensação para as perdas de arrecadação sofridas por Estados e municípios decorrentes da recente ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. A arrecadação do IR, por lei, é um recurso compartilhado entre União, governos estaduais e prefeituras. Com o freio na Câmara, a discussão sobre a compensação fiscal da isenção do IR deve agora seguir por outros caminhos.
