A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália desde 29 de julho, não se opõe a cumprir pena no Brasil, mas mantém ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando sua imparcialidade. Em entrevista à GloboNews, o advogado Fabio Pagnozzi afirmou que a parlamentar busca um julgamento que não considere “penas exorbitantes e ideológicas” da Corte.
Defesa usa saúde como argumento central
Segundo Pagnozzi, a saúde frágil de Zambelli é o principal motivo para que ela não permaneça em regime fechado. A deputada passou mal em audiência realizada no dia 13 e recebeu autorização judicial para uma perícia médica independente. O objetivo da defesa é converter a prisão preventiva em prisão domiciliar.
“Ela tem inúmeros problemas de saúde, inclusive cardíacos, além de ter retirado um tumor cerebral no passado. São condições incompatíveis com a carceragem”, afirmou o advogado.
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Julgamento por perseguição armada avança no STF
Na sexta-feira (15), o STF retomou o julgamento contra Zambelli por perseguição armada ao jornalista Luan Araújo, episódio ocorrido em outubro de 2022, na véspera do segundo turno presidencial. O caso, relatado pelo ministro Gilmar Mendes, envolve porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
A Corte já formou maioria para condenar a deputada a 5 anos e 3 meses de prisão, além da cassação de seu mandato. Os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli acompanharam o relator.
Histórico de condenações amplia cerco
A situação de Zambelli se agrava porque ela já foi condenada a 10 anos de prisão em regime fechado no caso da invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão, sem possibilidade de recurso, inclui perda de mandato e inelegibilidade.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a deputada orientou o hacker Walter Delgatti Neto a inserir documentos falsos no sistema, entre eles um mandado de prisão falso contra Alexandre de Moraes. A manobra visava desacreditar o Judiciário e insuflar atos antidemocráticos.
Delgatti foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão, e ambos receberam multa de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos.
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