O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) antes do prazo legal, encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte. A decisão, que vinha sendo amadurecida desde sua saída da presidência do tribunal, já movimenta os bastidores do governo e do Judiciário. Ao final de seu discurso, Barroso foi aplaudido de pé pelos demais ministros.
“É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo. Os sacrifícios e os ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas”, afirmou Barroso. “Foi uma decisão longamente amadurecida que nada tem a ver com fatos da conjuntura atual. Há dois anos, comuniquei o presidente da República (Lula) sobre essa possível intenção. Essa é a última sessão plenária de que participo.”
A aposentadoria, inicialmente prevista para 2033 — quando completaria 75 anos — será precedida de um retiro espiritual ainda este mês, para definir os detalhes da saída. Barroso já comunicou sua decisão ao presidente do STF, Edson Fachin, e a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
🏛 Carreira no STF
Indicado ao Supremo em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso consolidou sua carreira como defensor de causas constitucionais e direitos fundamentais. Durante seus 12 anos como ministro, atuou em casos de grande repercussão, como:
- Suspensão de despejos durante a pandemia de covid-19;
- Autorização de transporte gratuito nas eleições de 2023;
- Limitação do foro privilegiado para autoridades públicas;
- Discussão sobre o porte de maconha para uso pessoal;
- Execução de ações penais do mensalão;
- Coordenação do julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Barroso também foi relator de ações que impactaram políticas públicas, como o piso nacional da enfermagem, o Fundo do Clima, candidaturas avulsas, proteção aos povos indígenas e defesa contra despejos.
🔹 Possíveis sucessores
O anúncio da aposentadoria intensifica as articulações para a indicação de seu sucessor, que será a 11ª nomeação de Lula ao STF. Entre os principais nomes cotados estão:
- Jorge Messias, advogado-geral da União, de confiança do presidente, com perfil técnico e político alinhado ao governo;
- Bruno Dantas, presidente do TCU;
- Rodrigo Pacheco, senador e presidente do Senado;
- Vinícius Carvalho, ministro da CGU.
Fontes ouvidas pelo GLOBO avaliam que a sucessão não deve trazer grandes surpresas, com Messias despontando como favorito e podendo permanecer na Corte por até três décadas, caso seja indicado. A escolha dependerá da estratégia política de Lula, especialmente diante das eleições de 2026.
📚 Formação e trajetória
Natural de Vassouras (RJ), Barroso é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional. Possui mestrado em Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado em Harvard (EUA).
