Brasília, 22 de julho de 2025 — A defesa de Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal uma resposta às acusações de descumprimento das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. O caso pode levar à prisão imediata do ex-presidente.
Bolsonaro tenta blindar discurso político com manobra jurídica
Os advogados de Bolsonaro afirmam que ele não descumpriu as restrições, já que está impedido apenas de publicar diretamente em redes sociais — não de se manifestar em eventos públicos ou discursos, mesmo que esses conteúdos sejam posteriormente divulgados por terceiros. A tese, no entanto, ignora o uso reiterado de intermediários para manter presença online e política ativa, em clara tentativa de driblar o escopo das proibições.
A defesa alega que “não há como controlar o que outras pessoas ou veículos de comunicação escolhem divulgar”, e que, por isso, responsabilizar Bolsonaro por esse conteúdo seria “incabível”. A argumentação tenta fragilizar o cerco jurídico do STF, que já havia alertado para estratégias de simulação de silêncio digital.
Aliados alimentam clima de confronto com o Supremo
Um assessor direto do ex-presidente, em condição de anonimato, atacou a postura de Moraes: “Ele quer proibir Bolsonaro de falar com o público, mas não tem coragem de escrever isso de forma direta. Então deixa tudo ambíguo para poder agir como quiser”. A crítica ecoa entre bolsonaristas, que tentam transformar a imposição judicial em capital político, apostando em nova narrativa de perseguição.
A fala do aliado não é isolada. Desde que teve a liberdade restrita por ordem do STF, Bolsonaro tem alimentado versões públicas e privadas de que é alvo de um “silenciamento institucional” — estratégia que remete aos seus embates com o Judiciário nos últimos anos de mandato e ao discurso golpista fracassado de 2022.
Moraes vê tentativa de mobilização internacional como ameaça
As medidas cautelares contra Bolsonaro incluem uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, toque de recolher noturno e proibição de contato com outros investigados. Moraes determinou também o veto ao uso de redes sociais, após identificar movimentações do ex-presidente para pedir apoio internacional contra o STF e o governo brasileiro — conduta que classificou como “coação no curso do processo”.
A atuação de Bolsonaro para envolver governos estrangeiros e ex-líderes da extrema direita em sua defesa é vista pelo Supremo como um desdobramento da tentativa de golpe de Estado. A decisão de Moraes, portanto, parte da premissa de que o silêncio digital imposto a Bolsonaro é preventivo e proporcional.
Defesa tenta desviar foco e invoca caso Lula
Na tentativa de atenuar a gravidade das acusações, a defesa evocou o caso de Luiz Inácio Lula da Silva durante a Lava Jato, dizendo que ele também buscou apoio internacional enquanto era alvo de investigações. A comparação, no entanto, omite que Lula nunca foi alvo de medida cautelar semelhante nem utilizou redes sociais para ameaçar instituições ou pressionar cortes superiores.
Perguntas e Respostas
Bolsonaro pode ser preso imediatamente?
Sim, caso o STF entenda que houve violação das medidas cautelares. A prisão preventiva já foi solicitada anteriormente por descumprimentos.
Ele está proibido de falar publicamente?
Não totalmente. Está proibido de usar redes sociais. Mas se discursos forem usados para burlar essa regra, podem configurar nova infração.
A decisão de Moraes já está tomada?
Não. O ministro aguarda a análise dos argumentos da defesa para decidir se mantém ou endurece as restrições.
A comparação com Lula tem validade jurídica?
Não. A situação de Lula na Lava Jato não envolvia medidas cautelares dessa natureza nem mobilizações antidemocráticas.
Quem controla as redes que publicam Bolsonaro?
Apesar de alegar que não tem responsabilidade, Bolsonaro é frequentemente divulgado por canais bolsonaristas coordenados por aliados próximos.
