Brasília – O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) protocolou um conjunto de propostas para punir quem participar de tentativas de golpe de Estado. O Pacote da Democracia chegou à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (24), poucos dias antes do aniversário de 61 anos do golpe de 1964.
Entre as medidas, o parlamentar propõe uma emenda constitucional para expulsar e cassar a patente de militares envolvidos em articulações contra a ordem constitucional. Além disso, apresentou dois projetos de lei: um para tornar inelegíveis políticos ligados a tentativas de golpe e outro para aplicar sanções a redes sociais e influenciadores que promovam discursos antidemocráticos.
Medidas para endurecer punições
A proposta de emenda constitucional tem como objetivo reforçar o compromisso das Forças Armadas com a democracia. Segundo Boulos, casos históricos mostram que a participação de militares em crises institucionais foi recorrente, exigindo medidas para coibir novos episódios.
O primeiro projeto de lei busca impedir que políticos envolvidos em atos golpistas concorram a eleições futuras. Já o segundo foca na desmonetização e bloqueio de perfis que utilizam as redes sociais para disseminar conteúdo antidemocrático.
Contexto histórico e recentes crises
Boulos destacou que o Brasil enfrentou diversas situações de instabilidade institucional desde o século passado, citando a crise de 1954, a sucessão presidencial de 1961 e o golpe militar de 1964. Para ele, esses episódios evidenciam a necessidade de punições mais severas para evitar novas ameaças à democracia.
“Ao não punir seus militares durante a transição democrática, o Estado brasileiro errou, pois encorajou a insurreição contra as instituições. É hora de corrigir esse erro histórico”, afirmou o deputado.
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Ligando com o julgamento de Bolsonaro
A apresentação do pacote ocorre às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados réus por envolvimento em uma tentativa de golpe após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
Entenda o caso: Pacote da Democracia e punições
- Objetivo: endurecer punições contra militares e políticos envolvidos em tentativas de golpe.
- Principais medidas:
- Cassação de patentes e expulsião de militares golpistas.
- Inelegibilidade para políticos conspiradores.
- Bloqueio e desmonetização de redes sociais usadas para incitação antidemocrática.
- Contexto: apresentado antes do julgamento de Bolsonaro no STF.
