Por mais uma vez, a votação do projeto de lei que promove a liberação de cassinos, bingos e também regulariza o Jogo do Bicho e Corrida de Cavalos no Brasil, teve sua votação adiada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A proposta que pretende regularizar várias destas atividades no país foi adiada por 4 vezes e sofre pressão da bancada evangélica, que é contra a nova proposta.
PL pode tornar cassinos no Brasil realidade
Apesar dos sites que oferecem apostas esportivas e jogos de cassino online estarem caminhando para a regularização do setor agora em 2024, não podemos dizer o mesmo sobre um outro projeto que trata da forma física destes jogos. O PL 2.234/2022 pretende trazer de volta para o país atividades que foram proibidas a bastante tempo e de uma maneira organizada
Os cassinos, por exemplo, poderão voltar à atividade depois de 78 anos proibidos, a maioria dos estados poderá ter apenas um cassino, enquanto São Paulo poderá ter 3 destes empreendimentos em seus território e outros estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará poderão ter 2 cassinos.
Notícias Relacionadas
As Favoritas
Presidente considera Nilma Lino Gomes e Macaé Evaristo para substituir Silvio Almeida
Presidente quer mulher negra para o Ministério dos Direitos Humanos
Pregadores do Deserto
Barrados, Zambelli e Marcos do Val fazem ato paralelo ao de Bolsonaro
Deputados são barrados do trio de Bolsonaro e realizam manifestação separada na Avenida Paulista.
Quem quiser abrir um destes tipos de empreendimento terá de ter um capital mínimo de R$ 100 milhões podendo trabalhar durante 30 anos com a licença que o governo brasileiro liberará. Como se trata de um empreendimento para incentivar o turismo, estes cassinos precisarão estar em uma região turísticas destes estados, tanto em locais exclusivos, como também integrando grandes resorts.
Enquanto os cassinos caminham para uma liberação, no caso do Jogo do Bicho, podemos dizer que a nova lei encaminha uma regularização do setor. Por mais que seja uma atividade proibida, esta é uma realidade muito presente no país, existem postos de vendas em milhares de bares pelo Brasil movimentando muito dinheiro.
Jogo do Bicho poderá ser regulamentado no país
Só para ter ideia, baseado em levantamentos realizados em 2014, de maneira ilegal, o Jogo do Bicho e outros jogos ilegais arrecadaram de R$ 8,6 bilhões a até R$ 18,9 bilhões no Brasil. Estes valores convertidos para o Real em 2023, data do relatório do Senador Irajá que apontou estes números, equivaliam a R$ 14,34 bilhões a R$ 31,5 bilhões respectivamente na época.
Este relatório é do Senador Irajá relator do projeto de lei, que pretende criar um novo cenário de jogos de azar no Brasil. Além das modalidades de empreendimentos já citados, o novo projeto de lei também pretende regularizar a atividade de bingos no Brasil, que foi proibida em 2001 e também pretende explorar atividade de apostas em corrida de cavalos.
O projeto de lei apesar de bem ambicioso, enfrenta forte pressão contrária da base evangélica e de outros grupos menores. Estes alegam que estas práticas e estabelecimentos podem gerar o endividamento dos jogadores e também poderão funcionar como ambientes para a lavagem de dinheiro.
Bancada evangélica é reúne votos contrários ao Projeto de Lei
Já os que são a favor alegam que além do governo poder arrecadar mais em impostos o estado será usado para acabar com os riscos de práticas ilegais no setor. Outro ponto positivo é que a abertura de cassinos gerará mais empregos, mudando e tornando mais atrativo o turismo brasileiro. Vale lembrar que estes empreendimentos já são realidades a um bom tempo em países como Argentina, Chile, Austrália, Estados Unidos, entre outros.
LEIA TAMBÉM
Para alguns, como o Senador Carlos Vianna do Podemos-MG, a votação que está em trâmite na CCJ foi postergada pois ela será rejeitada, o político inclusive alegou ter o número de votos suficientes para que a medida não vá para frente. Os senadores responsáveis pelo adiamento Eduardo Braga e Rogério Carvalho solicitaram mais tempo para analisar as alterações mostradas pelo relator Senador Irajá.
