São Paulo – A defesa de Pablo Marçal (PRTB), candidato derrotado nas eleições municipais de São Paulo, justificou à Justiça Eleitoral a divulgação de um laudo falso envolvendo o candidato Guilherme Boulos (PSOL). Segundo os advogados, Marçal exerceu seu “direito à livre manifestação do pensamento” ao compartilhar o documento, que associava Boulos ao uso de cocaína. O caso está sendo analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Resumo da Notícia:
- Pablo Marçal publicou um laudo falso que associava Guilherme Boulos ao uso de cocaína durante as eleições municipais de São Paulo.
- A defesa de Marçal afirmou que ele apenas compartilhou o documento e não interferiu em sua criação.
- O TRE-SP determinou a remoção dos vídeos e bloqueio das contas de Marçal nas redes sociais.
- Boulos nega as acusações e afirmou que o documento era falsificado, com apoio de um médico já falecido.
Marçal alega liberdade de expressão
Os advogados de Pablo Marçal apresentaram uma defesa à Justiça Eleitoral alegando que a publicação do laudo falso contra Guilherme Boulos foi uma “livre manifestação do pensamento”. Segundo a defesa, Marçal não criou o documento, apenas o divulgou nas redes sociais. O laudo descrevia que Boulos estaria enfrentando um “surto psicótico grave”, sugerindo também o uso de cocaína, o que foi negado pelo candidato do PSOL.
A defesa afirmou que o ato não prejudicou o processo eleitoral, pois Boulos avançou ao segundo turno. A publicação ocorreu dois dias antes da votação.
Tribunal e STF contra fake news
A tese de defesa de Marçal vai contra o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmam que a liberdade de expressão não pode ser confundida com a impunidade pela disseminação de fake news. Ambos os tribunais destacam que a divulgação de notícias falsas, especialmente em contextos eleitorais, pode prejudicar o processo democrático e a formação de convicções dos eleitores.
Histórico do ataque a Boulos
O laudo falso foi publicado por Marçal às vésperas da eleição, na sexta-feira anterior à votação. O documento alegava que Guilherme Boulos havia passado por um atendimento médico devido a um surto psicótico. Boulos negou as acusações e afirmou que o laudo foi forjado com o apoio de um médico já falecido.
O TRE-SP decidiu no sábado, um dia antes das eleições, que os vídeos contendo o laudo falso deveriam ser removidos das redes sociais, incluindo Instagram, TikTok e YouTube. Além disso, as contas de Marçal foram bloqueadas. A campanha de Boulos também protocolou uma notícia-crime, pedindo a prisão de Marçal e a quebra de sigilo telefônico.
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Perguntas Frequentes sobre o Caso Marçal e Boulos:
Qual é a acusação contra Pablo Marçal?
Marçal é acusado de divulgar um laudo falso associando Guilherme Boulos ao uso de cocaína durante as eleições municipais.
O que a defesa de Marçal alegou?
Os advogados afirmam que Marçal apenas divulgou o laudo e exerceu sua “livre manifestação do pensamento”, sem manipular o conteúdo.
O que o TRE-SP decidiu?
O TRE-SP determinou a remoção dos vídeos e o bloqueio das contas de Marçal nas redes sociais, além de acatar a denúncia da campanha de Boulos.
Boulos respondeu às acusações?
Sim, Boulos desmentiu o laudo falso e afirmou que o documento foi forjado com o apoio de um médico já falecido.
