O governo federal está prestes a lançar um pacote de medidas que promete reduzir o preço do gás natural. O anúncio, previsto para esta segunda-feira (26), visa transformar o mercado de gás e trazer alívio para os consumidores e indústrias.
Segundo informações do “Valor Econômico“, uma das principais mudanças é que a PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), que gerencia os contratos do pré-sal, vai ganhar permissão para acessar diretamente os sistemas de escoamento e processamento do gás. Isso deve permitir que a PPSA venda o gás diretamente, sem passar pelos intermediários, o que pode baixar os preços.
Atualmente, a Petrobras compra o gás a preços que variam entre US$ 2 e US$ 3 por milhão de BTU na plataforma e vende nas unidades de processamento a cerca de US$ 12 por milhão de BTU. Com a nova medida, a PPSA poderá vender o gás a um custo muito mais baixo, o que deve levar a uma queda significativa nos preços para os consumidores.
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Outra mudança importante é a atualização das regras para garantir que a remuneração dos operadores de infraestrutura de escoamento, processamento e transporte de gás seja justa e adequada. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai negociar melhores condições para o acesso aos gasodutos, levando em conta os custos e investimentos.
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O pacote também inclui a criação do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN), que vai acompanhar a implementação das novas regras, seguindo o modelo do Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
Além disso, será feita uma consulta pública para alinhar as regras federais com as estaduais sobre a distribuição de gás. Também está previsto um Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano para avaliar investimentos e garantir preços mais baixos e maior eficiência.
As novas regras vão exigir maior transparência das operadoras, que terão que divulgar informações detalhadas sobre capacidade operacional e disponível. A ANP vai fiscalizar o cumprimento dessas exigências.
O objetivo dessas mudanças é reduzir os custos do gás e melhorar o acesso às infraestruturas essenciais, como as Rotas 1, 2 e a nova Rota 3, que será inaugurada em setembro. A ideia é atender às necessidades das indústrias de vários setores, como petroquímico, energia, vidros e fertilizantes, e tornar o mercado de gás mais competitivo e eficiente.
