O Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou, novamente, o palco de um confronto político e jurídico carregado de simbolismo. O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Lava Jato, agora figura como réu em uma ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
No julgamento, iniciado nesta sexta-feira (3) na Primeira Turma da Corte, ele será avaliado, entre outros, pelo ministro Cristiano Zanin, antigo advogado de Lula e seu maior adversário na era da Lava Jato. A inversão de papéis — Moro como réu e Zanin como julgador — é um marco no desmonte do legado da operação.
Calúnia e Pedido de Cassação: A Ação Contra Moro
A denúncia contra Moro, aceita pelo STF em junho de 2024 a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), centra-se em um vídeo gravado em 2022. Na gravação de uma festa junina, o então ex-juiz e ex-ministro afirmou: “Isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A frase, que veio a público em 2023, foi interpretada pela PGR como uma acusação caluniosa, atribuindo falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva.
A PGR elevou a gravidade do caso ao solicitar que, em caso de condenação com pena superior a quatro anos de prisão, o STF peça a cassação do mandato do senador. Moro alegou que a fala não passou de uma “piada tirada de contexto” e que se retratou. Entretanto, a PGR rebateu a defesa: embora o vídeo tenha sido gravado antes de Moro assumir o cargo, a repercussão só ocorreu quando ele já exercia mandato, configurando a competência do STF. Além disso, desqualificar a denúncia como “piada” minimiza a seriedade da conduta e do ataque à honra de um membro da Suprema Corte.
O Reencontro da Lava Jato: Zanin Julga o Ex-Juiz
O julgamento, que ocorre em plenário virtual até 10 de outubro, conta com os votos da relatora Cármen Lúcia e dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin. A presença de Zanin neste processo é o ápice da guinada política e judicial pós-Lava Jato, com o ex-advogado do presidente Lula agora na posição de julgar o senador que o prendeu.
O antagonismo histórico dos dois Moro e Zanin marcou a história recente do país. Como juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Moro conduziu o processo que levou à condenação de Lula em 2017, com base na acusação de receber um triplex. Zanin, como advogado de Lula, combateu a atuação de Moro incansavelmente, culminando com o pedido de suspeição levado ao STF.
As reportagens da Vaza Jato revelaram a parcialidade de Moro, levando o Supremo a anular as condenações de Lula em 2021. Agora, Zanin tem em suas mãos a decisão de condenar ou absolver o seu antigo algoz, em um cenário de total inversão de poder.
