Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux votaram a favor do recebimento da denúncia. Ainda faltam os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, mas a maioria já foi alcançada, garantindo a decisão.
Denúncia aponta tentativa de golpe
A PGR sustenta que Bolsonaro e seu grupo agiram de forma coordenada para minar o processo eleitoral e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a acusação, a estratégia envolveu a disseminação de desinformação, a pressão sobre as Forças Armadas e o incentivo a atos antidemocráticos, culminando nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Moraes aponta “organização criminosa”
Em seu voto, Alexandre de Moraes afirmou que há indícios sólidos de que o grupo atuou como uma organização criminosa. O ministro destacou evidências de que Bolsonaro teve acesso e discutiu a chamada “minuta do golpe”, um documento que previa medidas para reverter o resultado eleitoral. “Não houve um domingo no parque”, disse Moraes ao apresentar gravações dos ataques aos Três Poderes.
Quem são os acusados?
A PGR indicou oito pessoas como parte do “núcleo crucial” do suposto plano golpista:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil
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Entenda o caso: Bolsonaro e a tentativa de golpe
- Denúncia da PGR: Aponta que Bolsonaro e aliados agiram para desestabilizar a democracia.
- Evidências: Gravações e documentos mostram a discussão sobre um plano para reverter o resultado eleitoral.
- Ataques de 8 de janeiro: Ocorreram após meses de discurso questionando as eleições.
- Votação no STF: Três ministros já votaram pelo recebimento da denúncia, garantindo a maioria.
