Brasília, 1º de agosto de 2025 — O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou os trabalhos nesta sexta-feira com uma manifestação institucional de apoio ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções impostas pelos Estados Unidos (EUA) sob o governo de Donald Trump. A sessão marca o início da contagem regressiva para o julgamento da trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), previsto para setembro.
Ministros reagem a sanção de Trump contra Moraes
Durante a abertura do semestre, ministros do STF se posicionaram publicamente contra a medida anunciada por Trump, classificada como uma tentativa de interferência no Judiciário brasileiro. As falas de Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Paulo Gonet e do próprio Alexandre de Moraes reforçaram o compromisso da Corte com a soberania nacional.
As sanções — aplicadas com base na Lei Magnitsky, que prevê punições a supostos violadores de direitos humanos — foram criticadas por carecerem de base legal. Moraes não foi alvo de condenação nem teve direito à defesa.
Durante jantar na noite anterior, no Palácio da Alvorada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros da Corte, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, para discutir uma resposta jurídica.
AGU prepara reação formal contra os EUA
A Advocacia-Geral da União (AGU) já trabalha em ações contra os Estados Unidos, conforme orientação de Lula. Entre as alternativas estão recursos na Justiça americana, medidas em tribunais internacionais e o argumento de que a Lei Magnitsky não possui validade no território brasileiro.
Segundo aliados de Moraes, as sanções — como congelamento de ativos e proibição de uso de cartões de crédito — não têm efeito prático, já que o ministro não possui bens nos EUA. No entanto, a medida é vista como uma agressão institucional que exige reação.
As críticas à postura americana repercutiram negativamente nas redes sociais. Pesquisas recentes apontam que a maioria dos brasileiros considera as sanções indevidas e avalia como grave a tentativa de influência externa sobre o STF.
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Julgamento de Bolsonaro pode começar em setembro
O caso da trama golpista que envolve Jair Bolsonaro avança para a fase final. As alegações do colaborador Mauro Cid já foram apresentadas, e os demais réus devem entregar suas defesas nas próximas semanas. O relator Alexandre de Moraes deve pedir a inclusão do julgamento na pauta da Primeira Turma do STF, presidida por Cristiano Zanin.
Ao todo, 33 denunciados compõem os cinco núcleos da investigação. A meta do Supremo é concluir a maior parte dos julgamentos ainda em 2025. Fontes da Procuradoria-Geral da República (PGR) indicam que o processo deve se estender por mais de uma sessão, devido à complexidade jurídica.
Eduardo Bolsonaro também é alvo de investigação
A atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto ao governo Trump é investigada em outro inquérito em curso na Corte. Segundo ministros, há indícios de articulação política para pressionar o STF, o que pode configurar tentativa de obstrução da Justiça ou traição à soberania nacional.
Apesar da tensão diplomática, os ministros afirmam que as ações dos EUA não interferirão no julgamento de Bolsonaro. No entanto, a ofensiva americana poderá ser mencionada nos votos como evidência da relevância institucional do processo.
O que está em jogo com as sanções a Alexandre de Moraes?
Por que os EUA sancionaram Moraes?
A inclusão de Alexandre de Moraes na lista da Lei Magnitsky foi anunciada pelo governo Donald Trump sob a justificativa de supostas violações a direitos humanos e liberdades civis durante investigações contra aliados de Jair Bolsonaro. A medida, porém, não foi acompanhada de provas ou processo legal.
As sanções têm efeito prático?
Segundo fontes próximas a Moraes, não. O ministro não possui ativos financeiros nos Estados Unidos, nem utiliza cartões de crédito com bandeira americana. Ainda assim, a decisão foi considerada ofensiva à soberania brasileira e à independência do Judiciário.
Qual a reação do governo Lula?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou a AGU a formular uma resposta jurídica formal contra as sanções. A ideia é acionar instâncias legais nacionais e internacionais para contestar a legalidade da medida.
O STF deve julgar Bolsonaro mesmo sob pressão externa?
Sim. Ministros ouvidos pela reportagem afirmam que o cronograma de julgamento da trama golpista será mantido. O caso está em fase final e pode ser incluído na pauta da Primeira Turma ainda em agosto.
Eduardo Bolsonaro pode ser implicado?
Sim. O filho do ex-presidente é investigado por possível atuação direta junto ao governo Trump para interferir em decisões do STF. Essa conduta pode configurar crime e ampliar a responsabilização penal.
Sinal institucional do STF pode reacender tensão com Washington
A retomada do STF com críticas explícitas à gestão Donald Trump e o início da fase decisiva do julgamento de Jair Bolsonaro reacendem a tensão diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos. A articulação de uma resposta jurídica, somada à pressão popular contra a ingerência externa, fortalece o STF no cenário institucional.
Mesmo sem impacto material, a sanção a Alexandre de Moraes se tornou símbolo da disputa geopolítica entre forças democráticas e autoritárias. A repercussão internacional do caso tende a aumentar conforme o julgamento avance e pode influenciar tanto o clima interno quanto a imagem do Brasil no exterior.
