O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça resolveu soltar farpas no 24º Fórum Empresarial do Lide, evento do ex-governador João Doria, nesta sexta-feira (22), no Rio. Sem citar nomes, mas mirando quem todo mundo já sabe, disparou: “um bom juiz tem que ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo”.
Cutucada sem endereço — ou quase
No melhor estilo indireta de rede social, Mendonça defendeu que decisões judiciais deveriam gerar “paz social, e não caos, incerteza e insegurança”. A plateia entendeu o recado, embora o nome de Alexandre de Moraes não tenha sido mencionado uma vez sequer.
Ele ainda recorreu à teoria dos freios e contrapesos da Constituição para insinuar que anda faltando equilíbrio no jogo entre os Poderes: “Na nossa Constituição, se fala em independência e harmonia entre os poderes”, disse, com ar professoral.
Contra “ativismo judicial”
Indicado por Jair Bolsonaro ao STF, Mendonça voltou ao repertório que agrada à plateia bolsonarista: críticas ao que chama de ativismo judicial.
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“O Estado de Direito impõe a autocontenção, o que se contrapõe ao ativismo judicial. O ativismo judicial implica no reconhecimento implícito de que o Judiciário tem a prevalência sobre os demais poderes”, discursou.
Liberdade de expressão seletiva
O ministro também defendeu que os cidadãos possam “expor suas ideias sem serem perseguidos por falas públicas ou terem suas falas privadas expostas de maneira ilegítima”. Mais uma frase que caiu como música no ouvido da militância de direita, sempre pronta a reclamar de “perseguição”.
Reforma para todos — menos para si?
Em tom de reforma geral, Mendonça pediu mudanças no Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e agências reguladoras. Ou seja: todo mundo precisa mudar, menos quem já está com a toga no armário.
“Se algo não está dando certo, é preciso haver uma reflexão séria de reforma das instituições. Não apenas administrativa, mas uma reforma do Estado”, concluiu, sem explicar quem faria o serviço.
Contexto e plateia
O evento reuniu ainda os presidentes do PL, Valdemar Costa Neto; do PP, Ciro Nogueira; e do União Brasil, Antônio Rueda. Mendonça, como sempre, destoou da maioria da Corte em processos como os do 8 de janeiro, o Marco Civil da Internet e o caso Carla Zambelli.
📹 Veja o discurso na íntegra:
