JR Vital
Jornalista do Diário Carioca.
A saúde pública brasileira, frequentemente tratada como balcão de negócios por setores da indústria farmacêutica, sofreu um duro golpe ético, agora devidamente carimbado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro.
A gigante EMS e o Instituto Vital Brazil (IVB), braço laboratorial do governo fluminense, foram condenados a ressarcir os cofres da União por um esquema de superfaturamento que beira o escárnio.
O alvo da fraude? O mesilato de imatinibe, medicamento vital para pacientes com leucemia atendidos pelo SUS.
Para o trabalhador que depende da farmácia popular para sobreviver, saber que o preço pago pelo governo superou em 584% o valor de mercado é a prova definitiva de que o capital não tem pudor quando o lucro é extraído da doença.
O mecanismo da fraude, operado entre 2013 e 2018 sob o manto das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), foi pedagógico em sua perversidade.
A ideia original era nobre: a EMS transferiria a tecnologia para que o Estado brasileiro, através do IVB, passasse a produzir o medicamento de forma autônoma.
No entanto, a investigação revelou que o Vital Brazil sequer possuía fábricas certificadas para tal missão.
O resultado foi uma dependência simulada: o IVB servia como fachada para que a União comprasse da EMS com preços inflados, sem que a tal “soberania tecnológica” jamais saísse do papel.
A sentença, que exige a devolução de R$ 147,7 milhões, joga luz sobre como as parcerias público-privadas podem ser sequestradas para o enriquecimento ilícito. Enquanto o IVB fingia que aprendia a fabricar, a EMS seguia faturando alto sobre o orçamento do Ministério da Saúde.
O Diário Carioca reafirma: a saúde não pode ser refém de laboratórios que veem no câncer uma oportunidade de dividendos extraordinários.
O ressarcimento é necessário, mas a punição precisa ir além do bolso para que o complexo industrial da saúde deixe de ser um playground para atravessadores de tecnologia.
