Rio de Janeiro – Um relatório do mandato da vereadora Thais Ferreira (PSOL), divulgado nesta quarta-feira (28), Dia Mundial do Brincar, revela que das 138 praças públicas fiscalizadas em abril, 83 apresentavam riscos para crianças, como ferros e fiações expostas.
Apenas sete possuíam fraldários (todas na Zona Sul), 38 tinham todos os brinquedos em bom estado e somente três ofereciam brinquedos acessíveis.
Infraestrutura precária e riscos à infância
O relatório intitulado “QUAL CRIANÇA TEM O DIREITO DE BRINCAR? As desigualdades urbanas, sociais e raciais nas praças do Rio de Janeiro” aponta que a falta de manutenção e infraestrutura adequada nas praças públicas compromete o direito das crianças ao lazer seguro. A ausência de iluminação adequada, especialmente nas periferias, aumenta os riscos e desestimula o uso desses espaços no fim do dia.
Desigualdade geográfica e racial
A pesquisa destaca a segregação urbana do Rio de Janeiro, onde bairros mais abastados, como os da Zona Sul, concentram infraestrutura de qualidade, enquanto regiões periféricas, como o subúrbio, Zona Norte e extrema Zona Oeste, são negligenciadas pelo poder público. Essas áreas, majoritariamente habitadas por pessoas negras e de menor renda, enfrentam maior escassez de serviços urbanos.
Ações legislativas e mobilização
Em resposta às constatações, o mandato de Thais Ferreira produziu 117 indicações à Prefeitura do Rio solicitando reparos e intervenções nas praças, o dobro da média mensal do ano. A vereadora é autora de leis como a que cria o Programa Municipal de Fomento e Difusão do Brincar (Lei 8008/2023) e a que inclui o Dia do Brincar no Calendário Oficial da Cidade (Lei 7103/2021).
Direito de brincar ameaçado
Apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente garantir o direito ao lazer, a realidade das praças públicas cariocas evidencia que esse direito não é plenamente assegurado. A falta de espaços seguros para brincar impacta negativamente o desenvolvimento infantil, especialmente em comunidades vulneráveis.
O Carioca esclarece
Quem é Thais Ferreira?
Vereadora do PSOL no Rio de Janeiro, Thais Ferreira é ativista social e presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal.
O que é o relatório “QUAL CRIANÇA TEM O DIREITO DE BRINCAR?”
É um levantamento realizado pelo mandato de Thais Ferreira que avalia as condições das praças públicas do Rio de Janeiro, destacando desigualdades urbanas, sociais e raciais.
Quais as consequências da falta de infraestrutura nas praças?
A ausência de manutenção adequada compromete a segurança das crianças, desestimula o uso dos espaços públicos e evidencia a negligência do poder público com comunidades periféricas.
Como isso afeta a democracia e os direitos das crianças?
A desigualdade no acesso a espaços de lazer seguros reflete a exclusão social e racial, comprometendo o desenvolvimento pleno das crianças e a equidade de direitos.
