Logo depois de ter conseguido o relaxamento de sua prisão, por envolvimento na retomada da ANL em Jacarepaguá, Pedro aguardava seu julgamento em liberdade quando, sob influxos da vitoriosa campanha dos Aliados na II Guerra, irrompeu no Brasil um movimento em prol da anistia aos presos políticos do regime varguista no segundo semestre de 1945.
Esta seria a primeira grande campanha que Pedro se lançaria. Campanha essa, a “Pró-Anistia”, que não apenas garantiria a sua liberdade como a volta do PCB à legalidade. Pedro seria um dos principais nomes da cidade do Rio nessa vitoriosa campanha, tendo se dedicado a coordenar a criação dos comitês de bairro Pró-Anistia. Sim, vitoriosa: em 18 de abril de 1945 era assinado o decreto-lei de anistia pelo presidente Getúlio Vargas.
Perspectivas Editoriais
Mal havia encerrada aquela campanha, Pedro Coutinho já trataria de reconstruir o PCB, agora na legalidade. Após a libertação dos seus antigos líderes, a prioridade passava a ser a reativação da agremiação, que quase foi extinta entre os anos 30 e 40. Com esse objetivo Pedro e outros quadros prontamente se mobilizaram para organizar eventos em “homenagem a Luiz Carlos Prestes” e campanhas de reconstrução de sua imprensa, o jornal Tribuna Popular.
Pensando em termos estratégicos, Pedro se fixaria exatamente na zona rural da cidade, onde adquiriria até um imóvel residencial no bairro da Taquara, no então distrito de Jacarepaguá. O próprio Pedro Coutinho se veria envolvido num litígio de terras na região nos anos 1950.
A região crescia enormemente, tanto em termos de estrutura urbana (ruas, construções, linhas de bonde e ônibus) quanto demograficamente. E até por isso as terras agrícolas nas quais trabalhavam centenas de famílias de pequenos lavradores vinham sofrendo forte pressão pela expansão urbana. Os conflitos por terra se avolumavam desde a década de 40. Ou seja, a região era um palco de tensões e lutas. Um cenário de grande interesse para o PCB que coube a Pedro Coutinho desbravar.
Pedro, o primeiro sentado da esquerda para a direita, num evento Pró-Anistia. Fonte: Tribuna Popular, 20 de maio de 1945, p. 3.
Pedro Coutinho em Jacarepaguá
Pedro Coutinho concentrou sua militância política em Jacarepaguá. Ele chegou a fazer parte dos trabalhos de saneamento levados a cabo na Baixada de mesmo nome durante a administração de Hildebrando de Góis, fator que talvez tenha pesado na decisão (dele ou do partido) de escolher o Sertão Carioca como área de atuação, muito embora não tenha se restringido a ela. Justamente o que mais nos chama atenção na sua trajetória é a diversidade de campanhas e organizações comunistas em que tomou parte (e ás vezes a frente) em diferentes regiões. Além de Jacarepaguá, atuava também em Nova Iguaçu e no subúrbio da Leopoldina (Zona Norte). Integrou quase que de forma simultânea as seguintes organizações: na década de 40 fez parte do Comitê Distrital de Jacarepaguá, Comitê Democrático Progressista de Jacarepaguá, Comissão de ajuda à Tribuna Popular (órgão do PCB), Liga Camponesa de Jacarepaguá, Liga Camponesa do Distrito Federal, Comitê Democrático Progressista de Nova Iguaçu. Na década de 50 integrou o Centro Nacional de Estudos e Defesa do Petróleo (CEPDEN), Comissão Executiva Pró-Reforma Agrária, a Liga de Emancipação Nacional e a Associação Rural de Jacarepaguá. Em função disso, Pedro Coutinho esteve na linha de frente de Campanhas como as da nacionalização do petróleo, da Reforma Agrária, da Imprensa Popular e pela defesa da posse da terra dos pequenos lavradores do Sertão Carioca. Além de membro, ele exercia cargos de direção em algumas daquelas organizações. Foi o primeiro presidente do Comitê Democrático Progressista de Jacarepaguá (Tribuna Popular, 05/06/1945. p. 2.), fundado em junho de 1945, e posteriormente fez parte do seu Conselho Fiscal e da Secretaria de Massa Eleitoral, chegando a se tornar seu presidente de honra. Foi também presidente da Liga Camponesa de Jacarepaguá e membro da diretoria da Liga Camponesa do Distrito Federal (Tribuna Popular, 21/05/1946. p. 2).
Retomada da atuação de Pedro em Jacarepaguá. Fonte: Tribuna Popular, 16/02/1945, p. 4.
“Cícero”, o segundo da esquerda para a direita, em evento do Comitê Democrático Progressista de Jacarepaguá. Fonte: Tribuna Popular, 6/6/1945, p. 5.
Mas foi no exercício da função de advogado das entidades sediadas em Jacarepaguá que Pedro Coutinho deve ter despertado o mais efetivo interesse por parte dos pequenos lavradores. É provável também que muitos deles tenham se filiado àquelas entidades justamente por poder contar com serviços jurídicos, tendo para isso apenas que pagar uma módica quantia cobrada a todos os seus sócios. Ao menos, essa era a expectativa de muitos sócios da Liga Camponesa de Jacarepaguá, na década de 40, e da Associação Rural de Jacarepaguá, nas décadas de 50 e 60. E em todas elas Coutinho foi o seu advogado. Ele também foi advogado da Associação de Lavradores de Campo Grande e Guaratiba, onde tinha entre seus clientes Manoel Ferreira, objeto de uma ação movida pelo “grileiro” Joaquim Rodrigues Pazo. Foi também um dos procuradores, junto com Heitor Rocha Faria, da comissão do Distrito Federal da I Convenção Nacional dos Trabalhadores Agrícolas, realizada em São Paulo em 1953, eleita para participar dos trabalhos da Convenção Pela Emancipação Nacional, no ano seguinte.
Pedro Coutinho Filho com alguns lavradores de Jacarepaguá na redação do Imprensa Popular de 26/04/1958. Fonte: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, 1587, fl.03.
Dois anos depois vemos Coutinho tentar unificar a pauta do movimento dos lavradores do Sertão Carioca com outros movimentos, e conseqüentemente obter seu apoio. Foi o caso da reunião, por ele presidida, da Comissão Executiva do Distrito Federal Pró-Reforma Agrária, na sede da Liga da Emancipação Nacional. Nessa reunião ele conseguiu reunir dois deputados, algumas lideranças sindicais como Lyndolpho Silva, representantes do Sindicato dos Têxteis e representantes das Associações de Lavradores de Jacarepaguá e de Coqueiros. As medidas discutidas foram a coleta de assinaturas pela Reforma Agrária, cuja cota determinada foi de 320 mil, e a colaboração da Comissão ao II Congresso de Lavradores do Distrito Federal.
Em outubro de 1955, às vésperas das eleições presidenciais daquele ano, o jornal comunista Imprensa Popular, demonstrando ter certeza de que Pedro Coutinho tivesse sua atuação reconhecida pela grande maioria dos lavradores do Sertão Carioca, chamou-o de “líder camponês”. Foi nesta condição que ele conclamou “seus companheiros de profissão [os “camponeses” cariocas] a votar em J-J” (chapa presidencial composta por Juscelino Kubitschek e João Goulart). Só “com êles”, continuava Coutinho, “teremos o clima desejável para que consigamos vencer os grileiros, a distribuição de terras aos lavradores, títulos definitivos das terras já cultivadas pelos posseiros, revisão dos contratos e fixação à terra, concessão de crédito fácil”, etc.
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A partir de meados da década de 50 até o mais ou menos 1963, não veríamos Pedro Coutinho desempenhar atuação de destaque em eventos públicos organizados por entidades do PCB com a mesma frequência de antes. Seu trabalho parece ter se concentrado na prestação de assistência jurídica às “organizações camponesas” do Sertão Carioca. Sabe-se apenas que Coutinho integrou em 1961 uma Comissão Brasileira de Solidariedade ao Povo Cubano, organizada provavelmente após os acontecimentos ocorridos na Baía dos Porcos envolvendo grupos cubanos dissidentes apoiados pelos EUA.
Ele voltaria a se destacar em alguns eventos “camponeses” ocorridos em 1963. Em maio desse ano Coutinho integraria junto com Antônio Caseiro, Teobaldo José Ribeiro, Manoel Rodrigues e Manoel Agapito – presidentes respectivamente das Associações Rurais de Jacarepaguá, Santíssimo, Guaratiba e Mendanha – e outras personalidades, a “comissão promotora” da II Conferência dos Lavradores da Guanabara. Meses depois, em novembro, ele também teria “liderado” uma “concentração” de lavradores em frente à Assembléia Legislativa do Estado da Guanabara. O objetivo, segundo ele, era lembrar aos parlamentares que “a gravidade da situação alimentar da população do Estado é, em parte, conseqüência do abandono e miséria em que se encontra o lavrador carioca, sem terra própria, sem auxílio técnico e financeiro, sem mercadoria garantida para os seus transportes e, ainda perseguido pelos exploradores imobiliários e pelos grileiros”.
Pedro (o primeiro da esquerda para a direita) em evento em Jacarepaguá organizado pelo PCB em apoio a candidatura do Marechal Lott (o terceiro). Entre eles, Antonio Caseiro, pequeno lavrador e militante do PCB que atuava em Jacarepaguá. Fonte: O Semanário, 20-26/08/1960, p. 1.
Fazia-se mister que tais parlamentares tomassem não só medidas de urgência, mas principalmente “modificações estruturais” no campo, pois só elas – e isso valia para o restante do país – poderiam fazer com que os lavradores do Sertão Carioca deixassem de ser um “peso morto”.
A atuação de Pedro Coutinho junto às “organizações camponesas” foram suficientes para que aqueles que, segundo a “grande” imprensa, “salvaram” o país do “risco da comunização” com o golpe de 64 (O Globo, 02/04/1964, p. 1), incluísse-lo na lista de indiciados do Inquérito Policial Militar nº 709, chefiado pelo general Ferdinando de Carvalho, e que tinha por tarefa apurar a responsabilidade de reais e supostos participantes da “onda de agitação e subversão” que pretendia varrer os valores democráticos e cristãos do país. Aliás, Pedro Coutinho era o único de todos esses indiciados que tinha como base de atuação o Sertão Carioca.
Nos poucos registros sobre Pedro após o Golpe de 64, atestamos apenas que estava preso em 1965. Em nove de julho desse ano sairia a expedição de soltura.
Acusado de ser ainda um agente subversivo, e temendo sofrer com a tortura e ser executado, Pedro procurava se desvencilhar de sua ligação histórica com o PCB. Em depoimento que prestou em 1965 ao DOPS (polícia política), ao ser perguntado se fez parte alguma vez de uma “agremiação política”, Pedro declararia que fez parte apenas do Partido Social Democrático no Ceará, em 1930. Negaria também ter participado, mesmo em Jacarepaguá, de qualquer associação, entidade, campanha ou movimento patrocinado pelo PCB. Única exceção seria reconhecer ter presidido o Comitê Democrático Progressista de Jacarepaguá, mas afirmaria também que se tratava de uma “entidade apolítica e apartidária”.
A partir do final da década de 60, já idoso e diante de um cenário tão repressivo parece ter concentrado a sua atuação na Associação Brasileira de Imprensa, fazendo parte sucessivas vezes do corpo dirigente, assumindo cargos como tesoureiro, diretor de sede e conselheiro fiscal, e chegando a sua presidência no início da década de seguinte.
Pedro veio a falecer no Rio de Janeiro no início de 1986, aos 84 anos.
Pedro em evento com militares na sede da Associação Brasileira de Imprensa. Fonte: Boletim da ABI, julho de 1970, p. 3.
