O Carnaval de 2026 começa sob forte tensão jurídica e política. A Justiça Federal do Distrito Federal negou o seguimento da ação popular movida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A parlamentar buscava barrar o desfile que tem como tema central a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão proferida nesta quarta-feira, o juiz Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal, optou por não analisar o mérito do pedido, declarando que a Justiça Federal não possui competência para julgar o caso, determinando a transferência do processo para a Justiça comum do DF.
Alegação de Campanha Antecipada
Na petição apresentada, Damares Alves sustenta que a homenagem da agremiação fluminense extrapola a liberdade artística e configura, na prática, uma campanha eleitoral antecipada com foco na reeleição de Lula. A senadora também manifestou indignação com o que classificou como “referências negativas” ao ex-presidente Jair Bolsonaro no roteiro do desfile. Para a parlamentar, o uso da passarela do samba para promoção política direta fere os princípios de isonomia do pleito que se aproxima, transformando a festa popular em um palanque partidário.
Perspectivas Editoriais
Estratégia Jurídica e Recurso
Apesar da negativa inicial em obter uma liminar, a batalha jurídica está longe de terminar. A assessoria da senadora confirmou que irá recorrer da decisão de declínio de competência e que o processo será reiniciado na esfera estadual. Paralelamente, a ofensiva de Damares estende-se ao âmbito eleitoral: uma representação foi enviada à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para que o Ministério Público Federal investigue se a temática escolhida pela Acadêmicos de Niterói viola as leis de propaganda política e o financiamento de enredos.
O Enredo da Acadêmicos de Niterói
A escola de Niterói, que se apresenta na Série Ouro, defende que o enredo é uma celebração histórica e cultural, comum na tradição das escolas de samba de homenagear figuras vivas da política e da sociedade brasileira. A agremiação afirma que o Carnaval é o espaço legítimo para a crônica social e política do país. Enquanto os advogados se enfrentam nos tribunais de Brasília, no Rio de Janeiro os preparativos seguem em ritmo acelerado nos barracões, com a promessa de um desfile que, independentemente do resultado jurídico, já nasce como um dos mais comentados e polêmicos desta década.
Takeaways
- Juiz Federal nega ação de Damares Alves contra desfile que homenageia Lula.
- Justiça Federal do DF declinou competência para a Justiça comum.
- Senadora alega propaganda eleitoral antecipada e ataques a Jair Bolsonaro.
- Caso também foi levado à Procuradoria-Geral Eleitoral para investigação.
Fatos-chave
- Data da decisão: 4 de fevereiro de 2026.
- Magistrado: Francisco Valle Brum (21ª Vara Federal).
- Agremiação envolvida: Acadêmicos de Niterói.
- Tema do enredo: Homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Argumento da acusação: Extrapolação dos limites da liberdade artística.
- Próximos passos: Recurso da assessoria da senadora e análise pela Justiça comum do DF.
- Status do desfile: Mantido até decisão contrária da esfera estadual ou eleitoral.
