O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades graves em 15 dos 25 empreendimentos fiscalizados no âmbito do Fiscobras 2025, que somam quase R$ 5 bilhões em recursos públicos. Apesar da gravidade dos achados, o órgão recomendou a paralisação apenas da obra da BR-040, no Rio de Janeiro.
Inteligência artificial reforça controle preventivo
Segundo o relator do Fiscobras, ministro Jorge Oliveira, o resultado reflete avanços no controle preventivo conduzido pelo TCU. O tribunal passou a adotar ferramentas de inteligência artificial e monitoramento remoto para identificar falhas e desvios ainda nas fases iniciais das obras, reduzindo o risco de desperdício e corrupção.
“A tecnologia está permitindo que o controle seja cada vez mais eficiente e tempestivo. Detectamos problemas antes que eles se tornem prejuízos efetivos”, afirmou Oliveira durante a sessão plenária.
O novo modelo de fiscalização faz parte de uma estratégia de modernização institucional, que inclui cruzamento de dados de contratos, medições e orçamentos públicos em tempo real.
Principais irregularidades encontradas
O relatório aponta que, embora o número de recomendações de paralisação tenha diminuído em relação a anos anteriores, problemas técnicos e financeiros seguem recorrentes.
Entre as falhas mais comuns estão:
- Sobrepreços em contratos de obras rodoviárias e de saneamento;
- Erros de projeto e execução deficiente em obras de infraestrutura;
- Atrasos injustificados e ausência de garantias contratuais;
- Falta de transparência nos repasses e aditivos orçamentários.
As irregularidades foram comunicadas aos ministérios responsáveis e às empresas contratadas, que terão prazo para apresentar plano de correção.
BR-040 é o único caso com recomendação de paralisação
A BR-040, trecho sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), foi a única obra com recomendação de suspensão imediata. O TCU apontou superfaturamento e falhas estruturais na execução, além de atrasos reiterados e pagamentos sem medição adequada.
O DNIT informou que analisará as conclusões do tribunal e que está revisando os contratos e planilhas orçamentárias para corrigir as distorções.
Contexto do Fiscobras e próximos passos
O Fiscobras é o programa anual do TCU que avalia a execução de obras financiadas com recursos federais. Em 2025, o foco da auditoria foram empreendimentos de infraestrutura, saneamento e energia com valores acima de R$ 100 milhões.
O relatório completo será encaminhado ao Congresso Nacional, que poderá determinar novas suspensões ou cobranças de ressarcimento.
Apesar das irregularidades, Jorge Oliveira destacou que o número de obras com recomendação de paralisação vem caindo desde 2020, resultado de maior controle preventivo e adoção de boas práticas de governança pelos órgãos executores.
