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Oposição articula CPMI para investigar fraudes no INSS que começaram no governo Bolsonaro

Com apoio de 171 deputados e 27 senadores, grupo pretende protocolar comissão mista na segunda-feira, 5
Coronel Fernanda (PL-MT) anunciou a criação da CPMI
Coronel Fernanda (PL-MT) anunciou a criação da CPMI
Por JR Vital JR Vital — Analista Geopolítico
JR Vital
JR Vital Analista Geopolítico
● Fato Verificado

Jornalista do Diário Carioca.

A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva afirma ter reunido o número necessário de assinaturas para instaurar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar um esquema de descontos irregulares em benefícios do INSS. A iniciativa ocorre após a demissão de Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência, em meio a denúncias de fraudes bilionárias.

A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) anunciou que o apoio de 171 deputados e 27 senadores foi confirmado na tarde desta sexta-feira, 2. A formalização do pedido está prevista para a próxima segunda-feira, 5.

CPMI ganha força após saída de Lupi

A saída de Carlos Lupi do Ministério da Previdência ocorreu pouco antes do anúncio da CPMI. Ele foi substituído por Wolney Queiroz, seu secretário-executivo e também integrante do PDT. Lupi nega omissão e afirma ter determinado auditorias internas após as denúncias.

Esquema de descontos indevidos no INSS

A Polícia Federal deflagrou, em 23 de abril, a Operação Sem Desconto, que apura um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. Segundo a PF, entidades sindicais e associativas efetuavam cobranças mensais sem consentimento dos beneficiários. O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, podendo chegar a R$ 8 bilhões desde 2016.

Oposição busca contornar barreiras na Câmara

A criação de uma CPMI, que une deputados e senadores, é vista como estratégia para contornar possíveis obstáculos impostos pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Embora uma CPI da Previdência já tenha sido protocolada, Motta sinalizou que há outros 12 pedidos pendentes e que a decisão sobre o andamento será comunicada futuramente.

Senado já havia concluído coleta de assinaturas

No Senado, a coleta de assinaturas foi finalizada na quarta-feira, 30, sob liderança da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A leitura do pedido de abertura em sessão do Congresso Nacional pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pode oficializar a instauração da CPMI.

Impacto social e político

Estima-se que 4,1 milhões de aposentados e pensionistas possam ter sido vítimas de cobranças indevidas. A abertura da CPMI pode ampliar o desgaste do governo federal, que tenta controlar os impactos políticos e sociais do escândalo.

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