JR Vital
Jornalista do Diário Carioca.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o recurso da Defensoria Pública da União (DPU) que solicita a suspensão da denúncia contra o empresário e blogueiro Paulo Figueiredo Filho, acusado de colaborar com a trama golpista.
Defesa provisória e citação por edital
Paulo Figueiredo Filho, neto do ex-general João Batista Figueiredo, último presidente da ditadura militar, não apresentou defesa nem constituiu advogado particular. Moraes determinou que a DPU assuma a defesa, já que o blogueiro reside nos Estados Unidos e foi notificado da denúncia por edital, procedimento adotado quando a Justiça não consegue contato direto com a parte.
Em junho, Moraes declarou que Figueiredo foi oficialmente notificado ao considerar que ele havia publicado vídeos criticando o ministro e alegando perseguição.
Pedido de suspensão pelo Código de Processo Penal
A DPU argumenta que o processo deve ser suspenso conforme o Código de Processo Penal (CPP). Caso a suspensão seja rejeitada, o órgão sugere que seja enviada carta rogatória via diplomacia brasileira para citar o investigado nos Estados Unidos.
“Tendo em vista que o investigado foi citado por edital, não compareceu ao processo nem constituiu advogado para lhe defender, pugna-se pela reconsideração da decisão monocrática pelo colegiado, para que o presente processo e o curso do prazo prescricional sejam suspensos”, defendeu a DPU.
Acusações e contexto político
Além de colaborar com a trama golpista e a disseminação de fake news sobre o sistema eleitoral, Figueiredo é acusado de auxiliar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em ações que afetaram as relações comerciais entre Estados Unidos e Brasil, incluindo pressões sobre tarifas e o cancelamento de vistos de ministros do STF.
Especialistas em direito eleitoral e segurança institucional afirmam que o caso evidencia a conexão entre fake news, pressões políticas internacionais e ameaças às instituições democráticas, destacando a importância de medidas judiciais rigorosas e integradas para preservar o funcionamento do STF e do sistema eleitoral.
