Tag: STF
Toffoli fragmenta Operação Compliance Zero ao devolver réus sem foro à base federal
JR Vital -
Decisão isola o governador Ibaneis Rocha sob o manto do STF enquanto empresários enfrentam rigor na primeira instância.
Dino ordena acareação entre Arthur Lira e José Rocha por emendas do Orçamento Secreto
Decisão do STF busca sanar contradições sobre o controle de verbas bilionárias e atinge o coração do Legislativo
Quatro Horas de “Sim”: Moraes Autoriza Casamento de Daniel Silveira sob Monitoramento Eletrônico
JR Vital -
Ex-deputado condenado por ataques à democracia terá saída temporária para cerimônia em Petrópolis, restrita a cartório e com uso de tornozeleira.
A Cor da Conveniência: Jorginho Mello se declarou pardo em eleição, agora luta contra as Cotas
JR Vital -
Governador de Santa Catarina, que tenta barrar ações afirmativas, utilizou autodeclaração parda em 2018 para fins eleitorais.
Lula reafirma punição a ataques democráticos no STF
Na reabertura do ano judiciário, presidente defende atuação da Suprema Corte, elogia o TSE e envia recado direto a atores internos e externos que testam os limites institucionais do Brasil.
STM pode expulsar Bolsonaro e generais das Forças Armadas
JR Vital -
Ministério Público Militar prepara pedido histórico de perda de posto e patente após condenação no Supremo por crimes contra a democracia.
Magno Malta tenta ‘carteirada’ para visitar Bolsonaro e Moraes nega
JR Vital -
Ministro do STF nega pedidos de visita do senador Magno Malta e de Valdemar Costa Neto ao ex-presidente condenado por tentativa de golpe. Despacho aponta tentativa indevida de parlamentar capixaba de acessar áreas de segurança máxima usando o cargo.
Alexandre de Moraes rejeita Habeas Corpus de Bolsonaro: ‘Vícios insanáveis’
JR Vital -
O ministro Alexandre de Moraes extinguiu o pedido de soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolado por um cidadão comum, citando a ausência de fundamentos jurídicos concretos e a natureza genérica das alegações de parcialidade e saúde.
Silas Malafaia se acovarda tenta barrar denúncia no STF por ofensas
JR Vital -
A defesa do pastor Silas Malafaia protocolou pedido ao Supremo Tribunal Federal para a rejeição da denúncia da PGR, sob o argumento de que as ofensas contra o comando do Exército possuíam caráter genérico e não pessoal.
Banco Master: Vorcaro pagou R$ 67 milhões a ex-ministro de Bolsonaro
JR Vital -
Uma transação de R$ 67 milhões entre o fundador do Banco Master e um ex-ministro de Bolsonaro expõe contratos de gaveta, ativos energéticos sem escoamento e a zona cinzenta entre capital privado e poder político.
Justiça obriga Rio a cumprir política para população de rua
JR Vital -
Decisão federal obriga o município a executar política nacional para população de rua. O prazo é curto, o descumprimento é antigo e o conflito expõe o abismo entre discurso urbano e direitos constitucionais.
Toffoli expõe depoimentos do caso Master
JR Vital -
Supremo levanta o sigilo de relatos-chave da Polícia Federal sobre o Banco Master e o BRB. A decisão ilumina relações políticas, riscos bilionários e a anatomia de um sistema que socializa perdas e privatiza decisões.



