JR Vital
Jornalista do Diário Carioca.
A Câmara dos Deputados emitiu uma cobrança de R$ 13,9 mil contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por faltas injustificadas em março.
O parlamentar, que mora nos Estados Unidos desde o início do ano, não quitou o débito e agora corre risco de ser inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), além de posteriormente ter o valor incluído na Dívida Ativa da União (DAU).
As faltas contestadas ocorreram quando Eduardo já estava nos EUA, mas ainda não havia oficializado pedido de afastamento. Pelas regras da Câmara, ausências não justificadas devem ser descontadas do salário.
Tentativas de cobrança sem sucesso
Segundo a Casa, a cobrança foi feita inicialmente na folha de março, mas não havia saldo disponível. O gabinete do parlamentar foi notificado em agosto e recebeu um boleto com vencimento em 12 de setembro. O prazo passou sem pagamento.
Em nota, a Câmara informou que os procedimentos para incluir Eduardo no Cadin estão em andamento. Caso o débito siga em aberto, o processo será enviado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável por inscrever o valor na Dívida Ativa.
Ausências em série
Além da cobrança, Eduardo Bolsonaro enfrenta problemas com sua frequência. Das 40 sessões realizadas em 2025, o deputado faltou a 25 — mais de 62% do total.
Até julho, o parlamentar estava oficialmente afastado, o que suspendeu a contagem de faltas. Sem possibilidade de renovar a licença, reassumiu o mandato, mas tem deixado de comparecer às votações.
A Constituição prevê a perda de mandato caso um parlamentar falte a um terço das sessões em um ano legislativo. A análise, no entanto, só será feita em 2026.
Processo no Conselho de Ética
Na terça-feira (23), Eduardo Bolsonaro também virou alvo de processo no Conselho de Ética da Câmara, que pode levar à cassação de seu mandato. A representação, apresentada pelo PT, acusa o deputado de atuar em defesa de sanções dos Estados Unidos contra o Brasil com objetivo de “desestabilizar instituições republicanas”.
Com isso, Eduardo passa a enfrentar três frentes de risco: cobrança financeira, processo disciplinar e possível perda de mandato por excesso de faltas.
