O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (7) que o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) será o relator do projeto de lei antifacção (PL 5582/2025), enviado pelo governo Lula após a chacina que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro.
O texto é tratado pelo Planalto como prioridade na agenda de segurança pública.
Ex-secretário de Tarcísio volta à Câmara para assumir relatoria
Derrite reassumiu o mandato parlamentar nesta quinta-feira (6), após deixar o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo, que ocupava no governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). O deputado será responsável por relatar o projeto que o presidente Lula (PT) enviou ao Congresso com urgência constitucional, o que obriga a Câmara a votá-lo em até 45 dias.
O presidente da Câmara afirmou ainda que, por ora, Derrite não será designado para relatar outro texto em discussão — o que equipara facções criminosas a organizações terroristas —, por avaliar que o tema pode acirrar a polarização política no Congresso.
Relator promete mudanças e critica “palanque político”
Após o anúncio, Derrite declarou que pretende apresentar um substitutivo ao texto original do governo, preservando a estrutura principal da proposta, mas com ajustes considerados essenciais.
A proposta enviada pelo Executivo cria o crime de organização criminosa qualificada, endurece penas para integrantes de facções e moderniza a legislação de combate ao crime organizado.
PT reage e vê “provocação” na escolha de Derrite
A nomeação de Derrite gerou reação imediata entre aliados do governo. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), classificou a decisão de Hugo Motta como um “desrespeito ao presidente Lula”.
Nos bastidores, petistas avaliam que a escolha de um aliado político de Tarcísio, possível adversário de Lula em 2026, pode dificultar a tramitação e politizar o debate sobre segurança pública.
Próximos passos no Congresso
Com urgência constitucional, o projeto deve ser analisado diretamente no plenário se não for votado pelas comissões em até 45 dias. O governo tenta construir maioria para aprovar o texto sem diluir seu conteúdo original, enquanto a oposição promete propor punições mais severas e endurecimento penal.
O texto surge em resposta à crise de segurança pública no Rio de Janeiro, onde uma série de ataques coordenados por facções resultou em 121 mortes, provocando forte pressão política sobre o Planalto.

