JR Vital
Jornalista do Diário Carioca.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira (2 de dezembro) o cancelamento da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias. Messias foi o nome escolhido pelo presidente Lula para suceder Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e a subsequente votação em plenário estavam agendadas para o dia 10 de dezembro. Contudo, o Governo Lula não enviou a mensagem formal que protocoliza a indicação à Casa, impossibilitando o andamento do processo.
Alcolumbre: “Omissão grave e sem precedentes”
Em comunicado aos senadores, Alcolumbre classificou a ausência do documento formal como “grave e sem precedentes”, acusando o Executivo de interferência no cronograma estabelecido pelo Legislativo.
“Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada. Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”, declarou o senador do Amapá.
A falta de envio da mensagem teria como objetivo dar mais tempo para Messias realizar reuniões e articular apoios com os senadores.
O xadrez político e o contraponto do governo
Desde que Barroso antecipou sua aposentadoria no STF, Davi Alcolumbre articulou e defendeu a indicação de seu aliado, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No entanto, Lula optou por Jorge Messias, que tem longa trajetória em governos petistas e é advogado-geral da União desde 2023.
Em resposta às críticas, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira, negou qualquer má-fé do Executivo. “Não tem nenhuma intenção de o Executivo burlar qualquer coisa”, afirmou Palmeira minutos após o anúncio de Alcolumbre.
Precedente: a demora na sabatina de Mendonça
A atitude de Alcolumbre ocorre em um contexto histórico em que o próprio senador já foi criticado por atrasar sabatinas.
Em 2021, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou André Mendonça para o Supremo, Alcolumbre — que na época presidia a CCJ e defendia outro nome, o de Augusto Aras — levou 142 dias para marcar a análise.
Mendonça detém o recorde de maior tempo de espera, quase cinco meses, entre a indicação presidencial e a aprovação final pelo Senado desde a Constituição de 1988.
