Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prepara um projeto que visa endurecer as punições para os líderes dos ataques de 8 de janeiro de 2023, mas propõe penas mais leves para aqueles considerados como “massa de manobra”. A proposta, desenvolvida em conjunto com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e ministros do STF, surge como alternativa ao projeto de anistia em tramitação na Câmara.
Diferente do texto da Câmara, que prevê perdão amplo e pode beneficiar até o ex-presidente Jair Bolsonaro, a iniciativa de Alcolumbre não concede anistia, apenas ajusta as penas. O objetivo é evitar punições duplas por crimes semelhantes e reduzir a pressão pela votação do projeto da Câmara.
Projeto do Senado propõe penas diferenciadas
A proposta de Davi Alcolumbre busca punir com rigor os organizadores dos atos golpistas, mas sugere penas mais brandas para os participantes que agiram sob influência. O texto também pretende esclarecer que os crimes de “tentativa de golpe” e “abolição do Estado Democrático” não podem ser acumulados, evitando punições duplicadas.
Essa medida pode permitir que parte dos presos nos ataques seja liberada ou cumpra pena em regime menos rigoroso. O objetivo é reduzir a pressão pela votação do projeto da Câmara, que tem pedido de urgência parado na Mesa Diretora.
STF aberto a discutir ajustes na legislação
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que uma mudança na lei poderia afetar casos já julgados. Ele destacou que o STF está “aberto a conversar” sobre ajustes na legislação, especialmente em relação à crítica de que as penas têm sido excessivas.
“Se a lei disser que não se acumulam os crimes de golpe de Estado com a abolição violenta do Estado de Direito, ou, em vez de tratar como crimes distintos, prever apenas um aumento de pena, isso importaria em uma redução. E teria incidência imediata”, afirmou Barroso.
Discussão envolve líderes do Congresso
A discussão no Congresso envolve um grupo restrito, incluindo o líder do governo, Randolfe Rodrigues, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Defensores do projeto argumentam que a medida pode pacificar o país, punindo apenas os mentores do golpe.
Enquanto o texto da Câmara anistia todos os envolvidos e pode reverter condenações de Bolsonaro, inclusive sua inelegibilidade, a versão do Senado manteria penas duras para organizadores do golpe. A mudança não retroagiria para beneficiar réus já condenados, como o ex-presidente.
