O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou ironia ao longo de seu voto pela condenação de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus da trama golpista nesta terça-feira (9). Em tom debochado, Dino comparou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, ao personagem Pateta, arrancando risos no plenário.
A fala surgiu após o ministro comentar ameaças de sanções vindas dos EUA contra autoridades brasileiras, incluindo a perda de visto e a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes. Dino afirmou que intimidações externas não mudariam a decisão da Corte:
“Eu me espanto de alguém imaginar que quem chega ao Supremo vá se intimidar com tuíte.”
Na sequência, ironizou:
“Será que alguém imagina que um cartão de crédito ou o Mickey vão mudar o julgamento no Supremo?”
Foi então que Moraes respondeu em tom descontraído:
“O Pateta.”
Ao que Dino completou, em alusão a Eduardo Bolsonaro:
“O Pateta aparece com mais frequência nesses eventos todos.”
Condenação e rejeição à anistia
Apesar do tom bem-humorado em alguns trechos, Dino reforçou a gravidade da trama golpista, classificando Bolsonaro e Braga Netto como líderes da ofensiva. Reconheceu menor participação de Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e do deputado Alexandre Ramagem.
O ministro também rejeitou a possibilidade de anistia, citando a Constituição:
“Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado democrático. São inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.”
Placar no STF
Com o voto de Dino, o placar no julgamento está em 2 a 0 pela condenação, somando-se ao voto do relator Alexandre de Moraes. O julgamento segue com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.