O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), busca apoio de líderes partidários para adiar a votação do projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A estratégia visa evitar a urgência na tramitação do texto defendido pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com o apoio de 14 partidos, Motta pretende isolar o PL e o Novo, que pressionam pela votação imediata. A proposta de anistia, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), enfrenta resistência no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Motta articula apoio para adiar votação
Na noite anterior à reunião do colégio de líderes, Hugo Motta se reuniu com líderes de 14 partidos após um jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo é consolidar a estratégia de adiar a votação do projeto de anistia.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), ameaçou romper com Motta e dificultar a liberação de emendas parlamentares caso o pedido de urgência não seja levado ao plenário.
Proposta enfrenta resistência no Congresso
O projeto atual, relatado por Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), aliado de Bolsonaro, prevê anistia ampla para crimes cometidos por manifestantes com motivações políticas ou eleitorais desde o segundo turno das eleições de 2022. A proposta abrange organizadores e financiadores dos atos golpistas.
Juristas divergem sobre o alcance da proposta e sua possível aplicação ao próprio ex-presidente Bolsonaro, que responde no STF por tentativa de golpe de Estado. Essa ambiguidade jurídica contribui para o impasse político no Congresso.
Motta sugere alternativa moderada
Hugo Motta sugeriu ao ex-presidente Jair Bolsonaro a apresentação de uma nova versão do projeto, focada na modulação das penas consideradas excessivas, sem excluir a punição dos envolvidos na depredação de patrimônio público. Até o momento, não houve apresentação de um novo texto.
Enquanto isso, o grupo de Motta aposta que o STF avance em discussões internas sobre redução de penas ou concessão de prisão domiciliar a condenados, o que poderia reduzir a demanda por uma anistia ampla.
