Brasília, 22 de julho de 2025 — Após manifestações públicas de apoio a Donald Trump, mesmo sob sanções dos EUA ao Brasil, o Partido Liberal pode ser alvo de processo de cassação por afronta à soberania nacional.
PL exibe bandeira dos EUA e desafia Constituição
O Partido Liberal decidiu prestar apoio explícito a Donald Trump no Congresso Nacional, agitando bandeiras norte-americanas após o presidente dos Estados Unidos anunciar sanções econômicas duras contra o Brasil. A reação foi imediata: o jurista Marcelo Uchôa alertou para a possível cassação do registro partidário por violação do artigo 17 da Constituição, que veda subordinação a governos estrangeiros.
Trump impôs uma tarifa de 50% sobre exportações brasileiras e anunciou o início de uma investigação comercial contra o país. A justificativa apresentada foi o aprofundamento das investigações brasileiras sobre a trama golpista que envolveu Jair Bolsonaro — filiado ao PL — e seus aliados.
“Ao estender bandeira de apoio ao Trump no Congresso, novamente o PL demonstra estar mais preocupado em atentar contra a soberania brasileira do que defendê-la”, escreveu Uchôa em sua conta na rede X.
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Retaliação declarada e reação do governo Lula
As sanções foram interpretadas por ministros do Supremo Tribunal Federal e lideranças políticas como retaliação explícita dos Estados Unidos ao processo democrático brasileiro. A leitura é inequívoca: trata-se de uma tentativa de constranger as instituições nacionais em defesa de um político acusado de crimes graves contra a democracia.
Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica. A norma autoriza a suspensão de benefícios comerciais, flexibilizações para investimentos externos e garantias de propriedade intelectual sempre que medidas unilaterais de outros países afetarem a competitividade do Brasil.
Bolsonaro acuado e isolado internacionalmente
A reação bolsonarista ao endurecimento judicial não se limitou a manifestações. O ex-presidente foi alvo de novas restrições impostas pelo Supremo. Ele está proibido de usar redes sociais — direta ou indiretamente —, obrigado a cumprir recolhimento domiciliar noturno nos dias úteis e a permanecer em casa durante fins de semana e feriados. Também foi vetado de frequentar qualquer representação diplomática ou manter contatos com autoridades estrangeiras.
Bolsonaro é formalmente acusado de cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, formação de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, destruição de patrimônio tombado e dano qualificado com violência. As penas somadas ultrapassam os 40 anos de prisão.
Constituição prevê cassação em caso de subordinação estrangeira
O artigo 17 da Constituição Federal é claro: partidos políticos estão proibidos de se subordinar a governos estrangeiros ou aceitar qualquer forma de interferência internacional. A exibição de apoio a um presidente que impôs tarifas hostis ao Brasil, em nome de um investigado por golpe de Estado, expõe o PL a consequências jurídicas severas.
Para o jurista Marcelo Uchôa, trata-se de uma infração grave. “Se ser puxadinho trumpista no Brasil significar violação ao art. 17 da Constituição, isso justifica cassação de registro”, escreveu.
Perguntas e Respostas
O que motivou as sanções de Trump contra o Brasil?
A investigação da tentativa de golpe liderada por Jair Bolsonaro, aliado de Trump.
Qual foi a reação do PL?
Parlamentares do partido exibiram bandeiras em apoio a Trump dentro do Congresso.
A Constituição permite isso?
Não. O artigo 17 proíbe subordinação partidária a governos estrangeiros.
Que medidas Lula anunciou contra os EUA?
Aplicará a Lei de Reciprocidade Econômica para retaliar as sanções.
Bolsonaro está condenado?
Ainda não. Mas responde a cinco acusações com penas que superam 40 anos.
