Brasília – Os ministros do STF Flávio Dino e Cristiano Zanin seguiram o voto de Alexandre de Moraes e condenaram Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como Fátima de Tubarão, pelos ataques golpistas de 8 de janeiro. Moraes aplicou uma pena de 17 anos de prisão, com 15 anos em regime fechado, além de multas e indenizações.
Resumo da Notícia
- Fátima de Tubarão condenada a 17 anos de prisão por Alexandre de Moraes.
- Cristiano Zanin reduziu a pena para 15 anos de prisão.
- Flávio Dino acompanhou a decisão de Moraes.
- Fátima condenada por cinco crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro.
- Advogados de Fátima anunciaram que vão recorrer da decisão.
Detalhes da Condenação
Alexandre de Moraes condenou Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão, com 15 anos a serem cumpridos em regime fechado, além de uma multa de R$ 43 mil e uma indenização coletiva de R$ 30 milhões. Cristiano Zanin optou por reduzir a pena para 15 anos de prisão, com 13 anos e seis meses em regime fechado, e reduziu a multa para R$ 2 mil. Flávio Dino acompanhou a decisão de Moraes na íntegra.
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Fátima foi condenada por cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado. O julgamento ocorreu no plenário virtual do STF, iniciado na sexta-feira (2) e previsto para terminar na próxima sexta-feira (9).
Reação da Defesa
Os advogados de Fátima anunciaram que irão recorrer após o término do julgamento virtual. Em um vídeo divulgado no Instagram, o escritório Folle e Falchetti informou que ainda faltam os votos dos demais ministros e que, se a condenação for confirmada, esgotarão todos os recursos previstos pelo regimento interno do STF. Consideram também a possibilidade de recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Contexto dos Atos Golpistas
Fátima de Tubarão foi registrada em um vídeo durante os atos golpistas, afirmando: “Vamos para a guerra, vou pegar o Xandão agora!”. Ela foi flagrada fazendo declarações desrespeitosas sobre os ataques e relatando que estava no “pelotão de frente” dos eventos de 8 de janeiro. Sua conduta foi amplamente documentada por mensagens e áudios obtidos durante a investigação.
Após os atos de vandalismo, Fátima foi detida em 27 de janeiro de 2023, na terceira fase da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal. Nascida em Tubarão, Santa Catarina, ela foi enviada para a Penitenciária Sul de Criciúma (SC).
Perguntas Frequentes sobre a Condenação de Fátima de Tubarão
O que levou à condenação de Fátima de Tubarão?
Fátima foi condenada por cinco crimes, incluindo golpe de Estado e associação criminosa armada, relacionados aos ataques golpistas de 8 de janeiro.
Quais foram as penas impostas?
Alexandre de Moraes impôs uma pena de 17 anos de prisão e multas, enquanto Cristiano Zanin reduziu a pena para 15 anos de prisão e uma multa menor. Flávio Dino acompanhou a decisão de Moraes.
Os advogados de Fátima pretendem recorrer?
Sim, os advogados de Fátima anunciaram que irão recorrer da decisão e consideram a possibilidade de recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Onde Fátima de Tubarão está atualmente?
Fátima foi detida em janeiro de 2023 e enviada para a Penitenciária Sul de Criciúma (SC).
