O ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, preso há 1 ano e meio sob a acusação de ser mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, continua recebendo salário normalmente.
Segundo levantamento, nesse período em que está atrás das grades, Brazão já recebeu cerca de R$ 570 mil em salários e benefícios. A remuneração mensal do conselheiro gira em torno de R$ 39 mil, acrescida de auxílios saúde, transporte e educação.
Salários mesmo afastado
Desde o assassinato de Marielle, em março de 2018, até ser preso, Brazão acumulou R$ 2,4 milhões em vencimentos. Grande parte do tempo, no entanto, ele esteve afastado.
Em abril de 2017, o conselheiro já havia sido afastado por suspeita de fraude e corrupção, no âmbito da Operação Quinto do Ouro, da Lava Jato. Mesmo sem trabalhar, recebeu R$ 2,7 milhões no período.
Reconduzido ao cargo em 2023, voltou a receber integralmente, até ser preso novamente.
Investigações e denúncias
Em depoimento prestado dentro do presídio federal de Porto Velho (RO), Brazão foi questionado sobre o recebimento de propinas para deixar de fiscalizar obras públicas, como a reforma do Maracanã, a construção da Linha 4 do metrô e projetos do PAC das Favelas. Segundo a investigação, cada conselheiro envolvido recebia uma espécie de “mesada” ilegal.
Brazão nega as acusações e atribui as denúncias ao ex-presidente do TCE, Jonas Lopes, que se tornou delator do esquema.
Caso Marielle
Em março de 2024, Brazão foi preso preventivamente junto com o irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), e o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio. Os três são acusados de planejar e ordenar a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.
As prisões foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em operação conjunta da PGR, do MP-RJ e da Polícia Federal.
Situação no TCE-RJ
Procurado, o TCE informou que não há decisão judicial que suspenda o pagamento do salário de Brazão. A corte abriu um procedimento correcional após a prisão, mas ainda não divulgou os resultados.
Enquanto isso, mesmo preso em regime fechado, o conselheiro continua a receber regularmente os vencimentos do cargo.
