Rio de Janeiro – A Justiça do Rio de Janeiro proibiu Antonia Fontenelle de publicar um vídeo em suas redes sociais ou em outras mídias com a música “Que País É Este”, do cantor Renato Russo. A decisão partiu do juiz substituto André Aiex Baptista Martins.
O que você precisa saber
Proibição: Justiça proíbe Antonia Fontenelle de usar música de Renato Russo.
Multa: A multa por descumprimento é de R$ 20 mil.
Motivo: O uso da música não foi autorizado pelo filho de Renato Russo, Giuliano Manfredini.
Detalhes do Caso
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu a youtuber e ex-candidata a deputada federal, Antonia Fontenelle, de publicar um vídeo que utiliza a música “Que País É Este”, de Renato Russo. A peça foi compartilhada pela primeira vez em junho de 2022 para anunciar sua candidatura pelo partido Republicanos, mas Fontenelle não conseguiu se eleger.
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O juiz substituto André Aiex Baptista Martins, da 24ª Vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), impôs uma multa de R$ 20 mil caso a ordem seja desrespeitada. Portanto, qualquer nova publicação do vídeo poderá acarretar maiores prejuízos aos autores.
Ação Judicial
A decisão liminar ocorre em resposta a uma ação por danos morais movida por Giuliano Manfredini, produtor cultural e filho de Renato Russo. Ele argumentou que o uso da música não foi autorizado. Na sentença, Martins destacou que “uma nova publicação do vídeo poderá acarretar maiores prejuízos aos autores”.
