O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação civil pública contra a prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana, pedindo a suspensão imediata do show do cantor Leonardo, previsto para o próximo dia 21. O evento custaria R$ 800 mil aos cofres públicos, apesar de o município ter decretado recentemente estado de calamidade financeira, com dívidas que chegam a R$ 700 milhões.
Segundo a promotoria, a prefeitura tem atrasado salários, verbas rescisórias e repasses a hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto destina recursos elevados para atrações artísticas.
Crise fiscal e prioridades ignoradas
Na petição, o MP destaca que a justificativa usada pelo município para não cumprir obrigações básicas é justamente a falta de recursos. Para o promotor Rafael Luiz Lemos de Sousa, a medida não busca restringir manifestações culturais, mas sim coibir “gastos desproporcionais enquanto serviços básicos permanecem desassistidos”.
Além do valor contratado, o Ministério Público alerta que o evento pode gerar despesas adicionais ainda não informadas pela prefeitura, levantando dúvidas sobre o real interesse público e a proporcionalidade do gasto.
Precedentes em outras cidades
A ação cita casos semelhantes em que shows foram suspensos por ordem judicial por apresentarem valores considerados excessivos. Em Paranatinga (MT), por exemplo, uma contratação do mesmo artista foi anulada, e a empresa Talismã foi condenada a devolver R$ 300 mil diante de indícios de superfaturamento.
Com base nesses precedentes, o MP solicita à Justiça que o município seja intimado a apresentar, em até 24 horas, todos os custos relacionados ao evento, acompanhados de justificativas técnicas e financeiras.
Impacto político e social
O caso expõe a contradição entre a crise fiscal de Teresópolis e a destinação de verba pública a shows milionários. Enquanto a prefeitura admite não ter condições de garantir políticas básicas de saúde e assistência social, insiste em custear um evento de alto impacto midiático.
Para o MP, a realização do show de Leonardo em um cenário de calamidade financeira afronta o princípio da gestão responsável dos recursos públicos e desrespeita os direitos fundamentais da população mais vulnerável.
