Brasília – O processo de municipalização do Hospital Federal do Andaraí, iniciado em 5 de julho, só será concluído após as eleições municipais, em outubro. A decisão foi tomada em uma reunião entre a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes. No encontro, discutiu-se também o interesse pelo Hospital Federal Cardoso Fontes, em uma segunda etapa.
O que você precisa saber
Quando será concluída a municipalização do Andaraí?
Após as eleições municipais, em outubro.
Qual o valor necessário para as primeiras intervenções?
Cerca de R$ 400 milhões.
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Quem participou da reunião?
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o deputado federal Pedro Paulo.
Qual hospital está na segunda etapa?
Hospital Federal Cardoso Fontes, em Jacarepaguá.
Detalhes do Processo
Municipalização após as eleições
O processo de municipalização do Hospital Federal do Andaraí só será concluído após as eleições municipais, em outubro. A medida visa evitar dúvidas relacionadas ao processo eleitoral. A continuidade será divulgada futuramente pela União.
Reunião em Brasília
Na terça-feira, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, se reuniram para discutir a municipalização do Hospital do Andaraí. O deputado federal Pedro Paulo também participou do encontro e destacou que o valor necessário para as primeiras intervenções é de R$ 400 milhões.
Investimentos e obras
Parte dos R$ 400 milhões será usada na construção da nova emergência e na retomada de obras paralisadas, como o Centro de Tratamento de Queimados. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados elaborou um relatório que inclui essas pendências.
Quadro de servidores
A municipalização enfrentará desafios relacionados ao quadro de servidores. A proposta é que todos os quadros sejam vinculados ao município e os servidores federais transferidos para outros hospitais.
Contratação de profissionais
Antes das eleições, a prefeitura pode contratar profissionais por tempo determinado para recompor os quadros do Andaraí. Esses profissionais seriam pagos diretamente pela União.
Período eleitoral e restrições
Uma portaria do Ministério da Saúde estabeleceu que a gestão do Hospital do Andaraí será compartilhada com a prefeitura por 90 dias, prorrogáveis, respeitando as restrições eleitorais. O repasse de verbas para custeio e investimentos ainda será definido.
Contestações e recursos
A decisão de municipalizar o Hospital do Andaraí está sendo contestada por entidades sindicais e pela Comissão de Saúde da Câmara do Rio, com recursos na Justiça.
