Rio de Janeiro – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) iniciará, na próxima terça-feira (15/10), as discussões sobre o orçamento do governo para 2025. A audiência pública contará com a presença de representantes das secretarias estaduais de Fazenda e Planejamento. O orçamento prevê um déficit de R$ 14,6 bilhões para o próximo ano.
Resumo da Notícia
- Alerj discutirá o orçamento do governo estadual para 2025.
- A estimativa de déficit é de R$ 14,6 bilhões, com a dívida pública como um dos principais fatores.
- O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser votado até 12 de dezembro.
Déficit e Dívida Pública
De acordo com o governo do estado, o principal responsável pelo rombo nas contas públicas é a dívida com a União, que deve somar R$ 11,6 bilhões em 2025. O presidente da Comissão de Orçamento da Alerj, André Corrêa (PP), afirmou que a situação é preocupante, mas que os parlamentares vão trabalhar para entregar um orçamento viável e dentro das capacidades do estado.
“Ao que tudo indica, o estado não está conseguindo gerar receita suficiente para cobrir suas despesas, o que inclui a dívida com a União. Apesar disso, vamos atuar com responsabilidade para garantir um orçamento equilibrado”, disse Corrêa.
Propostas para Aumentar a Receita
Parte da oposição na Alerj criticou a postura do governo estadual, alegando que medidas para ampliar a arrecadação não estão sendo devidamente exploradas. Um exemplo dado pelo deputado Luiz Paulo (PSD) foi a proposta de cobrança de IPVA sobre embarcações de lazer e aviões executivos, que poderia gerar R$ 600 milhões de receita, mas que ainda não avançou.
“O governo mantém isenções fiscais que afetam a arrecadação. Projetos como o IPVA sobre embarcações e aviões trariam mais recursos ao Tesouro, mas não andam”, lamentou Luiz Paulo.
Cronograma de Tramitação
O parecer preliminar sobre o orçamento será votado na Comissão de Orçamento no dia 22 de outubro. Após isso, o texto será levado ao plenário para discussão nos dias seguintes. Os deputados terão até o dia 06 de novembro para apresentar emendas ao projeto. A votação final, com as emendas, será realizada em 03 de dezembro. A previsão é que o texto final seja votado no dia 12 de dezembro, antes de seguir para a sanção do governador Cláudio Castro.
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Perguntas Frequentes
Qual o valor estimado do déficit para 2025?
O déficit previsto no orçamento de 2025 é de R$ 14,6 bilhões.
Qual é a principal causa do rombo nas contas públicas do estado?
Segundo o governo, a dívida com a União, que deve alcançar R$ 11,6 bilhões em 2025, é a principal responsável pelo déficit.
O que a oposição propõe para aumentar a receita do estado?
A oposição sugere a cobrança de IPVA sobre embarcações de lazer e aviões executivos, o que poderia gerar R$ 600 milhões de receita para o estado.
