O aumento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) voltou a gerar tensão na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Vereadores se reuniram com representantes da prefeitura e da Firjan para debater a proposta do governo Eduardo Paes, que prevê a aplicação de recursos arrecadados não apenas em iluminação, mas também em segurança pública, incluindo sistemas de videomonitoramento.
Durante o encontro, conduzido pelo presidente da Casa, Carlo Caiado (PSD), parlamentares sugeriram apresentar uma emenda que estabeleça um teto para a cobrança da Cosip, evitando sobrecarga especialmente para pequenos empresários. A Firjan deve encaminhar suas próprias sugestões para análise da Câmara. Entre os presentes estavam, além de Caiado, Rafael Aloísio Freitas (PSD), Marcio Ribeiro (PSD), Pedro Duarte (Novo) e Flávio Valle (PSD).
Falta de transparência na prefeitura
O encontro com representantes do Executivo não trouxe esclarecimentos suficientes sobre os critérios usados para justificar o aumento. Os vereadores cobraram projeções detalhadas do impacto sobre residências e empresas, mas não obtiveram respostas claras. Rosa Fernandes (PSD) afirmou: “É preciso demonstrar quanto cada pessoa vai de fato pagar”. Por outro lado, parlamentares como Pedro Duarte (Novo) e Paulo Messina (PL) criticaram a ausência de informações detalhadas e questionaram a transparência da gestão municipal.
Pelo Executivo, participaram o secretário de Desenvolvimento Econômico, Osmar Lima, e o chefe de gabinete do prefeito, Fernando Dionísio.
Impacto do aumento
O Projeto de Lei 971/2025 altera regras da Cosip e amplia o uso dos recursos arrecadados. Um estudo do gabinete de Pedro Duarte aponta que o aumento pode chegar a 40,3% para imóveis residenciais e até 1.270% para grandes consumidores, como indústrias. Atualmente, a taxa é cobrada mensalmente na conta de luz, com variações de acordo com tipo de imóvel e faixa de consumo.
O Executivo justifica a proposta como necessária para modernizar a legislação municipal, ajustar faixas de consumo e garantir financiamento de novos projetos de segurança. No entanto, a falta de dados concretos e detalhados sobre a aplicação dos recursos levanta preocupação entre vereadores e sociedade civil sobre o impacto financeiro sobre cidadãos e pequenas empresas.
