Evaristo De Paula Jornalista do Diário Carioca.
Resumo da Notícia
Após revisão de edital, a OEI liberou o uso do açaí e de pratos típicos na COP30, desde que certificados. A Sesma reforça o controle sanitário e as boas práticas de manipulação para evitar contaminação pelo Trypanosoma cruzi.
Após polêmica, açaí é liberado na COP30 com exigência de certificação sanitária
OEI confirma que o fruto poderá ser servido no evento global em Belém, desde que venha de fornecedores credenciados; Sesma reforça protocolos contra risco de contaminação
BELÉM (PA) — Depois da polêmica sobre a proibição do açaí e de outros pratos típicos da culinária paraense nas áreas oficiais da COP30, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) reafirmou que o município segue rigorosamente os protocolos sanitários de manipulação do fruto.
A Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), responsável pelas contratações do evento, confirmou que o açaí poderá ser utilizado na conferência, desde que certificado e proveniente de fornecedores registrados. Segundo a entidade, haverá acompanhamento sanitário permanente durante toda a conferência.
A decisão foi comemorada por autoridades locais e produtores, que destacam o valor simbólico e econômico do açaí para o Pará e para a Amazônia. A inclusão do fruto na COP30 reforça o compromisso de valorizar a cultura alimentar regional, aliando tradição e segurança.
Belém reforça vigilância e boas práticas
A coordenadora do Setor Casa do Açaí, do Departamento de Vigilância Sanitária de Belém (Devisa/Sesma), Débora Barros, explica que o município realiza ações semanais de prevenção e fiscalização do cumprimento do Decreto Estadual nº 326/2012, que define as boas práticas de manipulação do açaí.
“A vigilância, na medida do possível, está sempre alerta para a situação da doença de Chagas no município”, afirma Débora.
Ela ressalta que o foco das fiscalizações é o açaí artesanal, vendido in natura e resfriado. Quando as etapas de lavagem e desinfecção dos frutos não são cumpridas corretamente, há risco de contaminação pelo protozoário Trypanosoma cruzi, transmitido pelas fezes do barbeiro.
“Se não forem realizadas as boas práticas, existe risco de transmissão da doença de Chagas”, alerta a fiscal.
A contaminação ocorre por via oral, quando o inseto é esmagado junto ao fruto ou quando suas fezes entram em contato com a polpa durante o processamento.
Fornecedores credenciados e rastreabilidade
A OEI informou que o governo federal buscou garantir que alimentos tradicionais da Amazônia estejam presentes na COP30 com qualidade e representatividade cultural.
A liberação do açaí foi resultado de uma articulação entre o Ministério do Turismo e a OEI, após a publicação de um edital que inicialmente proibia o uso do fruto e de outros pratos amazônicos. A decisão foi revista por meio de errata, permitindo novamente o uso dos produtos regionais.
De acordo com a OEI, os fornecedores selecionados deverão seguir protocolos rigorosos de segurança alimentar, comprovar licença da vigilância sanitária e fortalecer a agricultura familiar.
A escolha dos fornecedores foi baseada em estudos técnicos com apoio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que mapeou empreendimentos aptos a oferecer produtos certificados, rastreáveis e seguros.
“Os cardápios da COP30 foram elaborados para valorizar a culinária paraense e amazônica como expressão cultural, social e ecológica do território brasileiro”, destacou a OEI em nota.
Açaí do Pará segue boas práticas de manipulação
A nutricionista e fiscal sanitária da Vigilância Sanitária Estadual (Visa-PA), Dorilea Pantoja, reforça que qualquer alimento mal higienizado pode transmitir doenças, inclusive a doença de Chagas.
“O açaí pode ser um veículo de transmissão quando não passa pelas etapas de processamento descritas no decreto estadual nº 326 de 2012”, explica.
As etapas obrigatórias são:
- Peneiramento — remove impurezas, fragmentos vegetais, detritos e insetos, incluindo barbeiros.
- Branqueamento (choque térmico) — imersão dos frutos em água a 80°C por 10 segundos, seguida de resfriamento rápido, o que inativa microrganismos patogênicos, como o Trypanosoma cruzi.
A Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa) destaca que o cumprimento dessas etapas garante a segurança alimentar e protege a imagem do produto paraense no mercado nacional e internacional.
No município, a Vigilância Sanitária mantém fiscalizações contínuas nos pontos de venda de açaí, priorizando denúncias e casos suspeitos.
Doença de Chagas ainda exige vigilância
De janeiro a setembro de 2025, o Pará registrou 264 casos de doença de Chagas e cinco mortes, segundo a Sespa — uma redução de 5,3% em relação ao mesmo período de 2024.
O cirurgião cardiovascular José Joaquim Vieira Junior, do Hospital de Base de Brasília, afirma que 80% dos pacientes que recebem marcapasso na unidade tiveram problemas cardíacos causados pela doença.
Apesar dos avanços, o Ministério da Saúde alerta que apenas 7% das pessoas infectadas no país são diagnosticadas, e somente 1% recebe tratamento adequado, conforme boletim epidemiológico de 2024.
Cultura e segurança lado a lado na COP30
Com a reversão da proibição, o açaí volta a ocupar o papel de símbolo cultural e gastronômico da Amazônia, desta vez com certificação e controle rigoroso.
A presença do fruto na COP30, evento que reunirá líderes globais em Belém em 2025, representa a união entre sustentabilidade, cultura e segurança alimentar — pilares centrais da conferência.
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