Venezuelanos serão consultados neste domingo (3) sobre a disputa territorial de seu país com a vizinha Guiana.
O referendo popular fará cinco perguntas ao eleitor, envolvendo a questão sobre a região de Essequibo, que ocupa 75% dos 215 mil quilômetros quadrados do território guianês.
O que você precisa saber:
- Venezuela realiza referendo sobre disputa territorial com Guiana.
- Referendo fará cinco perguntas ao eleitor.
- Questão central é sobre a região de Essequibo, reivindicada pela Venezuela.
- Guiana diz que atual fronteira é válida.
- Brasil teme escalada de tensão na região.
O referendo popular promovido pelo governo venezuelano de Nicolás Maduro fará cinco perguntas ao eleitor, envolvendo a disputa pela região de Essequibo, que ocupa 75% dos 215 mil quilômetros quadrados do território guianês. A área é reivindicada pela Venezuela desde meados do século XIX.
A primeira pergunta é se a Venezuela deve rechaçar, “por todos os meios, conforme a lei”, a atual fronteira entre os dois países, já que o governo defende que o novo limite seja o rio Essequibo.
A Guiana tem o controle efetivo dos 160 mil quilômetros quadrados de território a oeste do rio Essequibo, desde a demarcação da fronteira em 1905 – quando ainda era colônia britânica -, entre Venezuela e Reino Unido.
A Venezuela não reconhece a atual fronteira porque, segundo a posição oficial do governo do país, foi definida de forma fraudulenta pelo Laudo Arbitral de Paris, em 1899, apesar de os venezuelanos terem aceitado a mediação do tribunal arbitral e o resultado do laudo por várias décadas.
A segunda pergunta é se o eleitor apoia que Essequibo se torne efetivamente um estado da Venezuela. Hoje, a área – também conhecida como Guiana Essequiba – aparece como “Zona en Reclamación”, ou seja, um território reivindicado nos mapas oficiais do país.
Se disser “sim”, o eleitor também concordará em conceder cidadania venezuelana a todos que vivem atualmente em Essequibo.
A terceira pergunta questiona o eleitor sobre se está de acordo a se “opor, por todos os meios, de acordo com a lei, à pretensão da Guiana de dispor unilateralmente de um mar pendente de delimitação”.
A costa da Guiana em questão inclui parte do campo de Stabroek, com reservas estimadas em cerca de 11 bilhões de barris de petróleo, região que atualmente é explorada em parceria com companhias como a norte-americana ExxonMobil e a chinesa CNOOC.
A quarta pergunta é sobre se os venezuelanos aceitam o Acordo de Genebra de 1966 como único instrumento capaz de resolver a controvérsia.
O texto prevê que os dois países busquem as alternativas pacíficas previstas pela Carta das Nações Unidas para resolver a controvérsia.
A quinta e última pergunta é sobre se os venezuelanos concordam com “a posição histórica da Venezuela de não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça” sobre a questão fronteiriça.
A Guiana diz não ter dúvidas sobre a validade do Laudo Arbitral e da fronteira terrestre, que, segundo nota divulgada pelo governo guianês, “a Venezuela aceitou e reconheceu como sua fronteira internacional por mais de 60 anos”.
O Brasil, que faz fronteira com o território contestado, deseja que os dois países encontrem uma solução diplomática e pacífica para a controvérsia, mas vê com preocupação a tensão entre a Venezuela e a Guiana. O Ministério da Defesa informou que reforçou as fronteiras com ambos países, ampliando o número de militares na região
