JR Vital
Jornalista do Diário Carioca.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o regime de urgência do projeto que busca proteger crianças e adolescentes no ambiente online.
A votação simbólica foi conduzida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e gerou protestos inflamados da bancada bolsonarista, que exigia votação nominal para tentar obstruir a tramitação.
O mérito do texto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e já aprovado no Senado, será analisado nesta quarta-feira (20). O governo Lula (PT) apoia integralmente a medida.
Bolsonaristas falam em “censura”
Deputados do PL e do Novo reagiram com ataques ao presidente da Câmara. Marcel van Hattem (Novo-RS) chamou a decisão de Motta de “covardia”, enquanto Carlos Jordy (PL-RJ) questionou como parlamentares poderiam se posicionar perante seus eleitores sem registro de votos.
A líder da minoria, Caroline de Toni (PL-SC), afirmou que o projeto abre espaço para censura sob o pretexto de combater a pedofilia. Van Hattem reforçou o discurso: segundo ele, a proposta daria “instrumentos de censura ao governo”.
Projeto endurece regras digitais
O relator na Câmara, Jadyel Alencar (Republicanos-PI), rebateu os ataques e destacou que não é possível separar exploração infantil online das regras para funcionamento das redes sociais.
O projeto prevê:
- remoção imediata de conteúdos ligados a pedofilia, automutilação, jogos de azar e adultização;
- novas normas para publicidade digital infantil;
- proteção mais rígida de dados de menores.
A proposta se alinha à recente decisão do STF, que atualizou o Marco Civil da Internet, responsabilizando plataformas pela circulação de conteúdos ilegais.
Em jogo: proteção ou controle?
Para os bolsonaristas, o texto é “censura”. Para o governo e parte da oposição moderada, trata-se de uma atualização urgente diante da explosão de casos de exploração digital de crianças e do avanço de robôs que promovem erotização precoce.
A sessão desta quarta promete novo embate, com bolsonaristas tentando desgastar o governo e a base governista empenhada em aprovar rapidamente o projeto.
