JR Vital
Jornalista do Diário Carioca.
O presidente da Mesa Diretora da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou nesta terça-feira projeto de lei que altera o regimento interno para permitir a suspensão sumária de deputados envolvidos em motins ou invasões ao plenário. A medida surge após episódios em que grupos bolsonaristas paralisaram as atividades legislativas durante protestos contra a inclusão da anistia aos réus do 8 de Janeiro na pauta, conforme relata Igor Gadelha, do Metrópoles.
Motim e obstrução: resposta imediata
O projeto foi justificado pela Mesa como necessário diante da lentidão do processo atual, que exige tramitação na Corregedoria Parlamentar e decisão posterior da própria Mesa. “Quando se trata de agressão física ou de obstrução das atividades legislativas, a resposta deve ser imediata e eficaz”, afirma o texto.
Se aprovada, a medida permitirá aplicar suspensão de até seis meses aos parlamentares que cometem tais atos, equiparando a punição a outras condutas graves já previstas no regimento.
Pressão da oposição bolsonarista
Deputados do PL indicam possibilidade de novos atos de obstrução caso a votação da PEC do fim do foro privilegiado seja novamente adiada. Para a oposição, a medida abre caminho para futuras manobras em favor da anistia aos envolvidos nos protestos de 8 de Janeiro.
Reforço à autoridade da Mesa
Líderes governistas defendem que o projeto fortalece a autoridade da Mesa Diretora, reduzindo a capacidade de grupos radicais de paralisar os trabalhos legislativos. Ainda assim, a proposta precisa passar pelo plenário, o que promete acirrar o clima político nos próximos dias.
