A deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) após declarações em programa da Jovem Pan, nas quais afirmou que professores exibiriam vídeos pornográficos e obrigariam alunos a atos inapropriados em sala de aula.
A parlamentar classificou as falas como ofensivas e caluniosas, afirmando que configuram incitação à violência contra profissionais da educação. Para Luciene Cavalcante, o episódio ultrapassa o debate político e atinge diretamente a honra dos docentes, além de disseminar desinformação que busca deslegitimar o ambiente escolar.
No programa, Nikolas Ferreira declarou que haveria casos de professores obrigando alunos a se beijarem e impondo conteúdos eróticos nas escolas. A deputada argumenta que a liberdade de expressão não pode servir como escudo para agressões verbais e que tais declarações configuram crimes contra a honra, colocando em risco a segurança de educadores.
Diante dos fatos, Luciene Cavalcante solicitou à AGU que proponha ação para reparar os danos à imagem da educação e responsabilizar o parlamentar. À PGR, pediu abertura de investigação para apurar incitação à violência e crimes contra a honra, reforçando a necessidade de responsabilização legal frente à disseminação de desinformação.
Além disso, a deputada enviou ofícios aos Ministérios da Justiça, Educação e Direitos Humanos, cobrando campanhas de valorização dos professores, medidas de segurança em escolas e a elaboração de nota técnica para orientar a sociedade sobre os riscos da desinformação. Ela também requisitou investigação sobre possíveis vínculos entre discursos desse tipo e a atuação de grupos extremistas.
O caso evidencia um contexto de ataques políticos contínuos a profissionais da educação, sobretudo por parlamentares ligados a discursos de desinformação e radicalismo. Especialistas alertam que declarações como as de Nikolas Ferreira podem estimular hostilidade contra escolas, prejudicar a segurança dos docentes e enfraquecer a confiança no ambiente escolar.

