O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta quinta-feira (11) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023. A decisão histórica foi anunciada ao vivo por William Bonner no Jornal Nacional, marcando um episódio simbólico que coincidiu com o 11 de setembro, data de acontecimentos emblemáticos contra a democracia mundial.
Bonner contextualizou a data: “11 de setembro de 2025. 24 anos atrás, os atentados às Torres Gêmeas nos Estados Unidos deixaram o mundo perplexo. Se voltarmos mais na história, em 1973, num 11 de setembro, o general Augusto Pinochet venceu um golpe de Estado que submeteu o Chile a uma ditadura longa”. Em paralelo, no mesmo dia em 2025, Jair Bolsonaro se tornou o primeiro presidente da República do Brasil condenado por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.
Contexto histórico e simbólico
O 11 de setembro chileno se tornou um símbolo do autoritarismo na América Latina. Naquele dia, forças militares chilenas, com apoio dos Estados Unidos, derrubaram e mataram o presidente Salvador Allende, instaurando uma ditadura de 17 anos sob Pinochet. Mais de 40 mil pessoas foram perseguidas, torturadas ou assassinadas. Bolsonaro, ainda deputado em 1998, chegou a declarar: “Pinochet fez o que tinha que ser feito. Ele matou muita gente, mas colocou ordem no Chile”.
A coincidência da data também remete aos ataques de 11 de setembro de 2001 nos EUA, quando a Al-Qaeda destruiu as Torres Gêmeas e atacou o Pentágono, iniciando décadas de guerra lideradas pelos americanos. Essa sobreposição de eventos reforça a dimensão simbólica do julgamento brasileiro, ocorrido justamente em um 11 de setembro.
Condenação de Bolsonaro e réus
O julgamento do STF analisou crimes graves: abolition violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, incitação às Forças Armadas, associação criminosa e ameaça ao funcionamento das instituições republicanas.
Foram condenados:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator da trama
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
O voto decisivo que formou a maioria foi da ministra Cármen Lúcia, acompanhando o relator Alexandre de Moraes, Flávio Dino e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux foi o único a votar contra a condenação de Bolsonaro em todos os crimes.
Significado político e de gênero
A condenação de Bolsonaro, anunciada por uma ministra mulher, acrescenta simbolismo à decisão. Bolsonaro construiu trajetória marcada por falas machistas e misóginas, como ataques a deputadas, jornalistas e membros da família, reforçando a relevância histórica de sua derrota judicial diante de uma magistrada comprometida com a democracia e os direitos fundamentais.
O episódio representa também um marco de ruptura com a tradição de impunidade para golpistas no Brasil, diferenciando o país de outros regimes autoritários sul-americanos, como Chile, Argentina e Uruguai, que puniram agentes do Estado responsáveis por perseguições e assassinatos.
