JR Vital
Jornalista do Diário Carioca.
Em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (9 de dezembro de 2025), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a Casa está pronta para votar o projeto de lei que altera regras de dosimetria das penas. Segundo ele, a análise ocorrerá tão logo a Câmara dos Deputados finalize sua votação.
Alcolumbre reiterou existir um acordo com líderes partidários para que o texto avance ainda em 2025. O projeto entrou na pauta da Câmara no mesmo dia, por iniciativa do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), e é visto no Congresso como medida capaz de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e réus envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Declaração em plenário
Durante a sessão, o presidente do Senado reforçou que não haverá retenção da proposta. “Eu fiz um compromisso com os líderes e com o Brasil de que, se a Câmara deliberasse esse assunto, o Senado deliberaria sobre esse assunto. Nós vamos deliberar assim que a Câmara deliberar. Este ano ainda”, afirmou.
A fala explicita a articulação política intensificada nos últimos dias, com o tema tratado como prioridade por parlamentares da oposição e aliados de Bolsonaro. O texto estabelece novos critérios para o cálculo de penas em diferentes crimes, incluindo situações envolvendo réus primários, bons antecedentes e circunstâncias atenuantes.
Pressão no Congresso
O avanço acelerado da proposta chamou atenção de analistas, já que a matéria não figurava entre as votações previstas antes do recesso. Nos bastidores, a decisão de Hugo Motta de colocá-la em pauta foi interpretada como tentativa de acelerar mudanças jurídicas de interesse do bolsonarismo.
No Senado, Alcolumbre busca equilibrar a pressão com o diálogo entre diferentes blocos partidários. A promessa de votação ainda neste ano é vista como gesto para reduzir atritos com lideranças favoráveis à tramitação rápida.
Próximos passos
Se aprovado na Câmara, o projeto seguirá para o Senado em regime de urgência. A expectativa é de distribuição célere às comissões ou votação direta em plenário, conforme acordo entre os líderes.
