Tag: Congresso Nacional

Organizações da sociedade civil alertam que licenças compensatórias podem furar o teto constitucional.

Encontro busca pacificar o Congresso, resolver o impasse da dosimetria e evitar nova derrota do governo no Legislativo

A negociação de um acordo de colaboração premiada pelos empresários Roberto Augusto Leme da Silva e Mohamad Hussein Mourad promete um sismo institucional sem precedentes.

A decisão do Planalto de suprimir R$ 6,4 bilhões em emendas parlamentares não obrigatórias reabre a disputa estrutural entre Executivo e Legislativo, expõe o uso opaco do Orçamento e reposiciona o Novo PAC como eixo político da gestão Lula em 2026.

Com a menor marca de Medidas Provisórias do mandato, o Planalto sinaliza que a era do atropelo executivo deu lugar à política de urgência constitucional, domando as feras do Legislativo com o diálogo.

O presidente impõe limite à sanha parlamentar em pleno ano eleitoral, reduzindo a pilhagem orçamentária para o patamar pactuado com o STF e o arcabouço fiscal.

Presidente vetou projeto que reduziria penas de golpistas e reforça que o Estado de Direito não é uma conquista inabalável ante novos ditadores

Relator do projeto que pretendia esvaziar penas de golpistas tenta vender impunidade como conciliação e ataca decisão soberana do Palácio do Planalto

Parlamentares bolsonaristas articulam ofensiva no Congresso para resgatar projeto que esvazia punições contra invasores da Praça dos Três Poderes

Presidente barra redução de penas, preserva decisões do STF e expõe o Congresso diante do golpismo

Aliados de Motta e Alcolumbre dizem ter maioria para derrubar decisão presidencial sobre a dosimetria do 8 de Janeiro

Ato no Planalto celebra a democracia sob tensão institucional e antecipa veto ao projeto que suaviza penas de golpistas