Em um cenário político onde a força da caneta presidencial costuma ser medida pela capacidade de impor decisões imediatas, Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o caminho da moderação estratégica. Em 2025, o governo editou apenas 45 Medidas Provisórias (MPs), o patamar mais baixo desde o início da atual gestão em 2023.
Para quem observa de fora, pode parecer uma retração de poder; para quem conhece os bastidores de Brasília, trata-se de um movimento de mestre no tabuleiro da sobrevivência democrática.
Ao reduzir o uso do instrumento — que tem força de lei mas é visto como uma invasão de competência pelos parlamentares —, Lula cumpre o pacto selado com a Câmara e o Senado: menos decretos, mais Projetos de Lei (PLs) com urgência constitucional.
A estratégia é clara: desarmar a bomba relógio dos “atritos institucionais” que marcaram gestões anteriores, onde a MP era usada como um porrete sobre a cabeça do Congresso. Em 2024, foram 80 medidas; em 2023, 51.
A queda para 45 sinaliza que o governo prefere a segurança jurídica de uma lei votada e debatida à fragilidade de uma MP que, como as 12 que caducaram em 2025, pode evaporar após 120 dias se não encontrar o aval dos deputados e senadores.
É a política do “ganha-ganha”: o Congresso sente-se valorizado em sua função legisladora e o Planalto evita o desgaste de ver suas prioridades naufragarem por pura birra corporativa das casas.
A urgência como antídoto ao autoritarismo
A redução das MPs é o oposto do que se vê em Washington, onde Donald Trump ameaça usar a Lei da Insurreição para contornar governadores. Enquanto o império flerta com o estado de sítio, o Brasil de Lula tenta estabilizar o rito republicano.
Ao priorizar os Projetos de Lei em regime de urgência, o governo mantém a celeridade necessária para as reformas sociais — como as que garantem o funcionamento do programa de streaming público Tela Brasil ou o combate às milícias digitais — sem o estigma de estar “governando por decreto”. Das 45 editadas, 23 ainda tramitam, provando que o diálogo é um exercício constante de paciência e negociação de cargos e emendas, o combustível real da nossa democracia de coalizão.
O balanço da “dieta” legislativa em 2025
- O Número: 45 MPs editadas (redução drástica frente às 80 de 2024).
- O Resultado: 9 convertidas em lei, 12 caducaram e 1 foi revogada.
- A Justificativa: Prioridade aos Projetos de Lei com urgência constitucional.
- O Objetivo: Reduzir a temperatura no Congresso e evitar derrotas simbólicas no plenário.
A análise dos dados revela que o governo Lula aprendeu a ler as nuvens do Congresso Nacional. Governa-se melhor quem divide a glória da autoria das leis com quem tem o poder de derrubá-las.
Enquanto a elite financeira e os “milicianos do clique” tentam vender a imagem de um governo enfraquecido, a queda no uso das MPs mostra um Executivo que não precisa de muletas autoritárias para manter o país nos trilhos.
A “caneta” continua lá, pronta para ser usada em emergências, mas, para o cotidiano da reconstrução nacional, Lula parece ter descoberto que a conversa no cafezinho do Congresso é muito mais duradoura do que o Diário Oficial assinado solitariamente na madrugada do Planalto.
